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ZPE, Navegação Fluvial e a saída para o Pacífico

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ZPE, Navegação Fluvial e a saída para o Pacífico

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado”
Roberto Shinyashiki

O artigo da semana passada sobre a ZPE de Cáceres confirmou uma suspeita que me incomodava: muito pouca gente sequer sonhava com a sua importância para o desenvolvimento do Estado. Há mais de 30 anos esse projeto é discutido, e nunca estivemos tão próximo e, paradoxalmente, tão longe da realização.

Antes, todo o abastecimento do Estado vinha via fluvial através dos portos de Corumbá e Cáceres. Cáceres florescia a olhos vistos e por ser o centro de uma região que aos poucos foi se emancipando, era para lá que todos os olhos do desenvolvimento se voltavam.

“O Trem do Pantanal”, cujo tronco principal ia de Corumbá até Bauru, no Estado de São Paulo, com 1662 Km, onde se integrava à Estrada de Ferro Sorocabana que descia até a baixada santista, era a principal logística de transporte. Por essa via e pela navegação do Rio Paraguai até Cáceres, Mato Grosso ia sendo abastecido em suas necessidades básicas.

Com implantação da BR-163, a rota do desenvolvimento mudou seu eixo para Campo Grande, MS,  e seguiu em direção a Cuiabá, e a partir daí passou a ser a grande rede de abastecimento não só da nossa capital, seguindo para ocupação da nova fronteira agrícola em direção à Amazônia. A partir daí deu-se o surgimento de polos como Tangará da Serra, Sinop e Alta Floresta. E Cáceres perdeu a sua importância e perdeu o bonde do desenvolvimento…

Era necessário um planejamento estratégico de desenvolvimento para a região. E isso foi feito. Há mais de 30 anos que começava o sonho da ZPE.  Com a sua implantação, poder-se-ia viabilizar, dada as suas condições geográficas, um outro sonho gestado no fim do século XIX : a saída para o Pacífico, além de retomar a navegação pelo Rio Paraguai.

A conclusão da obra do primeiro módulo da ZPE está quase parada. Dia 10 de maio vence o contrato da empreiteira contratada que não realizou mais do que 10% da mesma. A responsabilidade de dar solução para tal impasse é do Estado de Mato Grosso e tal solução seria o primeiro grande passo para levar, para região, a implantação de grandes indústrias que agregariam valores na transformação dos nossos produtos. A legislação já hoje permite que 20% da produção podem ser vendidos no mercado interno, embora já esteja em fase final de tramitação uma lei que altera esse número para 40%, o que acrescentaria mais incentivo para atrair investidores para a região.

Temos em Mato Grosso, e com sobra, o principal insumo: a energia elétrica que alavancaria essa realização, coisa que não poderíamos pensar em um passado recente, Hoje exportamos mais de 80% da energia aqui gerada.

O PIB de Mato Grosso representa apenas 4% do PIB nacional e apesar de sermos campeões brasileiros na produção de soja, algodão, milho (segunda safra), girassol e contarmos com o maior rebanho bovino do país com mais de 30 milhões de cabeça de gado. Produtos todos que são exportados “in natura” e que, se aqui manufaturados, além da riqueza produzida, dariam à região, investimentos pesados a custo competitivos, além de gerar empregos, aumento populacional ordenado, tecnologia de ponta, melhora do nível de salários e melhora considerável na qualidade de vida.

Pra se ter uma idéia, o trigo aqui consumido vem da Argentina via Porto de Santos e, de lá pra cá por rodovia. A simples retomada da navegação fluvial diminuiria nosso custo de frete em pelo menos 40%, tornando-nos muito mais competitivos no mercado internacional.

Já temos a rodovia que liga Cáceres a San Mathias na Bolívia. Restam apenas 300 km de rodovia para chegar até San Ignacio Velazco. De lá até Santa Cruz de la Sierra a rodovia já está concluída, bem como como o prosseguimento até o Pacífico.

O comércio internacional é feito de trocas e a Bolívia tem algo que é do nosso maior interesse: o gás natural que nos chega através de gasodutos.

Uma ação forte de governo poderia, via BNDES, financiar essa rodovia vital para o nosso desenvolvimento. Quem já financiou, sem qualquer beneficio para o país, investimentos  como o Porto de Mariel em Cuba (US$682 milhões), Usina Siderúrgica Nacional na Venezuela (US$866 milhões) Estaleiros para manutenção de embarcações na Venezuela (US$638 milhões), Barragem de Moçambique, na África, (US$320milhões), Malha de Gasoduto na Argentina (US$637 milhões), financiamentos feitos, irresponsavelmente, pelo governo do PT, pode, sim, financiar essa rodovia crucial para os dois países.

E por quê isso não andou? Porque não temos uma Política de Estado. Temos um governo que mostra a cada dia a sua irresponsabilidade na gestão de suas ações. Nenhum investidor quer vir para Mato Grosso, diferentemente de Goiás que está anos-luz a nossa frente. Aqui não há segurança jurídica para quem queira investir. Basta observar a forma como esse governo tratou de sanear o PRODEIC: para eliminar as concessões concedidas irresponsavelmente no governo anterior, cancelou todo o programa através de decreto, ao arrepio da lei, punindo a grande maioria contemplada que veio, investiu e cumpria o contrato estabelecido.

A solução existe. É preciso que a “inteligência” mato-grossense, liderada pelo Governo do Estado, reúna os seguimentos como bancadas estadual e federal, FIEMT,  FAMATO, Fecomércio, Universidades e entidades de classe, se sentem à mesma mesa e façam disso um grande Projeto de Estado, e cada um dos candidatos em 2018 deixe isso claramente marcado nos Planos de Governo que apresentarão à sociedade como termo de compromisso a ser implantado. Fora isso, mais uma vez teremos apenas palavras vazias colocadas em um pedaço de papel, como tantas vezes jamais cumpridas.

Esses ingredientes todos estão à disposição para que se faça um grande banquete. Só falta vontade política. E a inapetência parece ser grande.

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