|Segunda-feira, 25 Junho 2018

    Zeca Viana diz que oposição defende teto de gastos flexível

    COMPARTILHECOMPARTILHE

    Ednilson Aguiar/O Livre

     deputado Zeca Viana

    Zeca Viana defende teto de gastos que aumente seguindo a arrecadação

    Um dos principais representantes da oposição em Mato Grosso, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) afirmou que o bloco não tem o objetivo de obstruir a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Teto de Gastos. Ele afirma que a oposição defende um teto “coerente” – ou seja flexível, com base na arrecadação do Estado.

    “Não é que a oposição é contra lei do teto”, disse. “Precisamos buscar um texto coerente. E, se aumentar a arrecadação, reajustar teto. O estado não precisa guardar dinheiro e sim aplicar bem o dinheiro. Não acredito em congelamento em um estado em crescimento”, afirmou Viana.

    Segundo o deputado, é preciso verificar quais ações e setores o teto vai limitar. “Temos que ver onde o teto vai atingir e se vai ser bom para o Estado. Não somos favoráveis, por exemplo, a usar o teto apenas para regular os salários dos servidores”, disse.

    Ele afirmou, ainda, que os Poderes precisam informar as despesas que vão ter e aceitar o teto caso não haja previsão de aumento de gastos. “Os poderes precisam se manifestar a respeito disso. Para que aumentar o valor do orçamento dos Poderes se eles não tiveram aumento de gastos? Se o limite estiver bom, vamos fazer esse teto”, declarou.

    Exigência

    O teto de gastos públicos é uma das contrapartidas exigidas na Lei Complementar 156/2016, para que os estados renegociem as dívidas com a União. Pela lei federal, o teto precisa valer por dois anos e ser do valor no valor empenhado em 2016, ou seja R$ 16 bilhões no caso de Mato Grosso, reajustado de acordo com a inflação.

    De acordo com o líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), o governo estadual trabalha num teto que limite os gastos públicos pelo prazo de 10 a 20 anos. Para alinhar a votação, o governador deve reunir os parlamentares da base aliada na segunda-feira (7).

    O projeto ainda não chegou à Assembleia Legislativa e já provoca embate entre os Poderes. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, não concorda com o prazo. Um dos motivos é o investimento já programado em novas varas.

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your name here
    Please enter your comment!

    DESTAQUES

    Bairro Cuiabá História Municípios Policia
    Grupo de dança São Gonçalo leva a cultura do siriri para a Festa de São Benedito
    Gravado em Cuiabá, curta sobre relacionamento abusivo pretende ser alerta para mulheres
    Mato Grosso se prepara para prender velhinhos e sitiantes com suas perigosas garruchas e espingardas
    Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
    Mato Grosso se prepara para prender velhinhos e sitiantes com suas perigosas garruchas e espingardas
    “Eu realizo, não faço projeto eleitoreiro”, diz Geller sobre aprovação de propostas na Câmara Federal
    Sinfra questiona sobrepreço de R$ 58 milhões apontado pelo TCE
    Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
    Estados se reúnem para discutir retirada da vacina contra febre aftosa
    Aprosoja protocola ação judicial questionando desvio de finalidade do Fethab 2
    Na África do Sul, Maggi desafia Brics a obter resultados mais concretos
    Artes Cênicas Artes Plásticas Artesanato Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia LIteratura Música
    Conjunto de obras sacras reforça histórico de fé da primeira paróquia de Sinop
    Evento mundial sobre asteroides acontece em Cuiabá e Tangará a partir desta 2ª
    Pantanal Shopping lança álbum de figurinha de realidade aumentada
    Corrupção Economia Eleições Estados Política
    Mercado espera por mais inflação e menor crescimento econômico
    Ministro da Segurança Pública defende distinção entre traficante e usuário de drogas
    Ministro nega recurso de Lula e julgamento no STF é cancelado
    Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
    Sejudh abre processo seletivo para contratação de médicos
    SES abre processo seletivo para preencher vagas no programa Telessaúde MT
    Agência de empregos seleciona estagiários para área de telemarketing em Cuiabá
    X