O tempo do trâmite processual na primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, sob a titularidade da juíza Gleide Bispo Santos, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a solicitar a criação de mais uma Vara na capital, pedido endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A magistrada, por sua vez, discorda da necessidade e alega que não há morosidade.
Em ofício encaminhado ao procurador-geral Mauro Curvo, a 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá pede sua intermediação junto ao Tribunal de Justiça para a criação de mais uma Vara e, como medida paliativa “para otimizar o processamento e julgamento das ações”, a designação de um magistrado para auxiliar os trabalhos de Gleide Bispo.
Para justificar o pedido, o promotor José Antônio Borges Pereira ressaltou que a 1ª Vara possui, em andamento, 1,2 mil ações a mais que a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.
Além disso, como exemplo da morosidade do trâmite processual, ele destacou um processo que demorou oito anos para ter uma decisão da magistrada. Outro exemplo, que demonstra a demora na prestação jurisdicional, na argumentação do Ministério Público, foi uma liminar apreciada pela juíza Gleide apenas oito meses depois de solicitada.
Com isso, o promotor também sugeriu que seja analisada a possibilidade de declarar a Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá em regime de exceção, até que se promova a análise da viabilidade da criação de mais uma unidade.
Endosso da OAB
A OAB de Mato Grosso também recebeu o ofício da 14ª Promotoria e, por meio de sua assessoria, informou que endossa o pedido, pois entende que os processos que envolvem crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade.
Dois advogados ouvidos pelo LIVRE – e que pediram para não ter os nomes divulgados – afirmam que vários colegas já foram reclamar, na Corregedoria do TJ, a “demora injustificada” na tramitação de processos.
Caso arquivado
Gleide Bispo, por sua vez, discorda que haja morosidade, ressalta que a primeira providência que toma é ouvir as crianças, que são as partes mais interessadas, e destaca que a competência para avaliar se há necessidade de se criar mais uma vara é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Não é só instalar a vara, tem despesas, por exemplo”.
Em relação aos dois processos citados no documento, ela pontuou que o primeiro deles estava tramitando na Comarca de Várzea Grande e somente cinco anos depois foi encaminhado para Cuiabá. De acordo com a juíza, todas as partes envolvidas na ação, que tramitou em segredo de Justiça, foram ouvidas em audiência e o caso já está arquivado.
Já em relação ao pedido de liminar, a magistrada alegou que havia um conflito familiar muito grande, mas que ao receber o pedido designou uma audiência e ouviu as crianças e as partes.
“O processo não ficou parado, o caso estava sendo acompanhado e logo depois eu concedi a liminar”.
