A Usina Porto Seguro, responsável pela produção de etanol, bioenergia e açúcar, foi autuada e embargada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nesse sábado (28), por reincidência em crime ambiental, depois que o Rio Tenente Amaral, localizado no município de Jaciara (140 km de Cuiabá), acabou poluído devido ao rompimento de uma das barragens.
A empresa já havia sido alertada quanto ao risco de rompimento e terá que pagar multa de R$ 5,7 milhões. A Sema também orientou a população a não utilizar as águas do rio Tenente Amaral até que o resultado das análises de qualidade da água sejam favoráveis.
O rompimento aconteceu em uma das bacias de contenção de vinhaça – produto que sobra depois da destilação da cana de açúcar -, na madrugada do dia 26. Com isso, todos os resíduos malcheirosos acabaram escorrendo pelo rio, matando peixes e deixando um mau cheiro. No mesmo dia, moradores denunciaram o caso e chegaram a registrar a poluição por meio de vídeos.
Após ser notificada, a Sema realizou um trabalho de inspeção e diagnóstico no local, e constatou o rompimento da barragem de contenção. Ainda anotaram irregularidades no tratamento de efluentes e no assoreamento do córrego, poluição de nascentes, destruição de vegetação nativa e contaminação de solo e recurso hídrico.
[featured_paragraph]Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Usina Porto Seguro é reincidente pois, em junho deste ano, uma equipe de fiscalização já havia embargado a empresa por não seguir licenças ambientais na operação de uma área de fertirrigação, além de fazer captação de água superficial sem outorga.[/featured_paragraph]
Na ocasião, a mesma equipe de fiscalização também deixou notificações que alertavam para a possibilidade de rompimento da bacia de contenção. Na época, foi solicitado que a empresa fizesse melhorias.
Em razão do novo fato de semana passada, a Sema autuou e embargou a empresa, considerando que identificou o risco de um novo acidente. A empresa foi notificada a drenar e limpar as bacias de contenção, além de dar o tratamento mais adequado para os resíduos.
