Durante a semana, repercutiu nos noticiários o pedido que a OAB do Rio Grande do Sul fez a três tribunais. O órgão de classe solicitou a dispensa do uso de paletó e gravata durante o verão, nas dependências de tribunais e foros de Porto Alegre e do interior do Estado gaúcho.
Em Cuiabá, onde as altas temperaturas são uma constante, os advogados já militavam por um outro tipo de solicitação.
Passado o período da coleta de assinaturas realizadas no ano passado, entre agosto e outubro, a diretoria da OAB-MT, está arrematando um documento que será entregue em breve ao Tribunal de Justiça.
Os advogados de Mato Grosso pedem a climatização do Fórum Cível de Cuiabá, projetado com base em uma arquitetura mais sustentável, porém, provou-se que a estrutura é incompatível com o clima cuiabano. A campanha ficou conhecida como “Climatiza já”.
De acordo com o presidente da OAB, Leonardo Campos, um ofício já havia sido remetido ao TJ-MT. “Agora teremos esse segundo ato. O clima em Cuiabá atinge seu ápice nos meses mais quentes e secos. E isso não é só algo que os advogados desejam. Durante a campanha realizada na sala da OAB, durante 90 dias, servidores, partes que eram atendidas nos processos e até magistrados concordavam com a iniciativa”.
Segundo ele, ao circularem pelo Fórum, as pessoas estão expostas a variações de temperatura que podem trazer danos à saúde. “Você entra nas salas, são climatizadas, mas de repente sai no corredor e o calor é insalubre”, aponta.
TJ já está empenhado
Adiantando-se à nova manifestação da OAB-MT – já que esta é uma demanda antiga -, a Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já emitiu uma ordem de serviço no valor de R$ 272.432,05, destinados à empresa Actus Empreendimentos. Ela desenvolverá ao menos sete projetos de readequação que visam nortear a execução das obras de climatização do prédio e alteração das fachadas. O prazo de entrega é abril, segundo assessoria do TJ.
Conquista parcial no RS
O presidente Ricardo Breier, apontou a dispensa do terno e gravata, como mecanismo de proteção da saúde dos advogados que precisam andar na rua ao sol, sofrendo o incômodo de uma sensação térmica que segundo ele, ultrapassa os 40°.
Atendendo à solicitação, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tornou facultativo aos advogados o uso do paletó e gravata, porém, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou a solicitação. A OAB fez o mesmo pedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e aguarda resposta.
