O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está colaborando com o levantamento das obras paralisadas e suspensas no estado. Trata-se de ação definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse levantamento foi solicitado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.
O presidente do TCE-MT, Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, destaca a iniciativa do Supremo Tribunal Federal como de extrema relevância e de vanguarda, ressaltando ainda a fundamental importância da Atricon nos esforços conjuntos para a retomada das obras inacabadas ou paralisadas no Estado.
Além disso, acrescenta que os trabalhos começaram a ser desenvolvidos com o encaminhamento de questionários aos gestores dos municípios e do Estado visando um diagnóstico atualizado das obras e, assim, buscar esforços em concluí-las para trazer um resultado para a sociedade, principalmente nas áreas de relevância social como a saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, etc.
No TCE-MT, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual Secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê. Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas/paralisadas no país para busca conjunta de soluções.
O levantamento iniciou em 11/02/2019 com envio de ofícios do Gabinete da Presidência do TCE-MT para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.
Para atender as diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para 12/03/2019, considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE-MT terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir do dia 12 de março de 2019 e encaminhar, em 19 de março de 2019, para a consolidação da região Centro-Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12/04/2019.
As dúvidas sobre acesso aos questionários eletrônicos poderão ser tratadas com a Secex de Obras e Infraestrutura nos telefones (65) 36137631 e (65) 3613 7632.
(Com Assessoria)
