Direito do Consumidor

Empresas de MT devem passar a emitir Nota Fiscal Eletrônica junto com comprovante de pagamento

Emissão passa a ser obrigatória a partir de abril de 2024 para empresas do comércio varejista

Registro profissional obrigatório: Procon alerta sobre exercício ilegal de guia de turismo em MT

Ofertar passeios com acompanhamento de guias e não cumprir com o anunciado é publicidade enganosa e crime contra o consumidor, alerta Procon

Dicas para planejar e economizar nas ceias de Natal e Ano Novo

Segundo o Procon estadual, pesquisar preços e substituir produtos são essenciais para as compras não pesarem no bolso

Procon orienta consumidores lesados por posto de Cuiabá a buscarem indenização

Posto de combustíveis foi condenado por ter praticado a venda de etanol com lucro de 49,50%, quando o máximo permitido é 20%

Procon-MT notifica Netflix a prestar esclarecimentos sobre nova forma de cobrança

Prazo para a empresa responder ao Procon é de cinco dias

Ovos de Páscoa quebrados ou derretidos devem ser trocados

Advogado faz orientações sobre compras nesse período e os direitos dos consumidores

Volta às aulas: lista de materiais escolares precisa obedecer o Código de Defesa do Consumidor

Procon dá dicas sobre quais cuidados devem ser tomados na hora das compras