DEFENSORIA PÚBLICA

Bebê de MT com risco de vida consegue na Justiça a realização de cirurgia cardíaca

Bem-sucedido, procedimento foi realizado no Hospital Pequeno Príncipe, apontado como o melhor exclusivamente pediátrico da América Latina

Inocente usa tornozeleira por quase um ano após verdadeiro bandido usar documento falso

Com auxílio da Defensoria Pública, o homem teve o cancelamento do registro criminal no STJ

Paciente com leucemia procura Defensoria para obter na Justiça medicamento que custa mais de R$ 1 milhão

Moradora de Tangará da Serra tem leucemia linfoblástica aguda e precisa do medicamento de alto custo para remissão da doença e posterior transplante de medula óssea.

Justiça absolve morador de rua preso por furtar um pote de mel e uma goiabada em MT

O morador de rua era réu primário e devolveu os produtos; Porém, foi preso em flagrante, respondeu pelo crime por quase 1 ano e só agora foi absolvido

Trabalhador preso por crime prescrito em 2021 é solto em MT

Justiça expediu o alvará de soltura de M.R. de S.G. 9 dias após o pedido da Defensoria Pública

Ocupação Brasil 21: Defensoria tenta garantir comida e abrigo para famílias desalojadas

Mais de 100 famílias foram removidas do local e estão abrigadas temporariamente no Centro Comunitário do bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá

Justiça concede prisão domiciliar a mãe detida com 8 meses de gestação e doença crônica

A bebê nasceu com a mãe presa e viveu na Cadeia por 2 meses, chegando a ser ameaçada por uma reeducanda; agora, ambas estão em casa

Governo promete que Defensoria Pública estará em todas as comarcas de MT até novembro

Mauro Carvalho afirmou que a Defensoria está atualmente em 80% do estado e, com a posse dos aprovados no concurso, chegará a 100%

Justiça obriga Município e Estado a fornecerem canabidiol para criança autista em MT

A decisão foi tomada diante do quadro da criança, que ainda não fala, tem reações agressivas e de perda de autocontrole

Pai e filha se reencontram após 41 anos sem notícias um do outro

A história, no entanto, ainda não acabou, pois o abraço tão esperado ainda não pôde acontecer

Defensoria pede à Prefeitura retomada imediata de equoterapia para crianças especiais de Cuiabá

Cerca de 200 crianças portadoras de autismo, microcefalia, hidrocefalia, TDH e outras deficiências e transtornos tiveram o tratamento suspenso

Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por vandalismo em Brasília

A sugestão é que sejam aplicadas medidas como proibição de saída dos estados de origem e de frequentar quartéis e unidades militares

Convocados para a Copa

Defensoria Pública muda horário de expediente nos dias de jogo do Brasil

Justiça de MT determina que Estado forneça canabidiol a criança com paralisia cerebral e epilepsia

Criança já tinha uma decisão favorável, mas, sem explicação, o Estado suspendeu o acesso ao remédio, o que fez o paciente recorrer novamente ao judiciário

Homem que matou o irmão para defender a mãe está definitivamente livre

Trabalhador rural foi absolvido pelo Júri Popular, mas MP pediu a nulidade da decisão, que foi negada pelo TJ

Demandas da Defensoria Pública perante o STF cresceram durante a pandemia

Habeas Corpus foi o recurso mais utilizado pela Defensoria Pública junto ao Supremo durante a pandemia, representando 83% das ocorrências

Justiça determina que estado forneça medicamentos para adolescente epilético

A família não tem condições financeiras de comprar os remédios e, sem eles, o paciente tem crises descontroladas

Abrigados da Valentes de Davi fazem manifestação contra interdição da casa

Moradores da casa não concordam com a proposta de ir para um abrigo da prefeitura e consideram o risco de voltarem para as ruas

Valentes de Davi: Justiça determina realocação dos acolhidos a partir de segunda-feira (13)

Local é alvo de tentativas de fechamento pela Justiça há mais de três anos, por conta do ambiente insalubre

Diretor ameaçado de prisão

Falta de vagas no Hospital Psiquiátrico Adalto Botelho faz Defensoria Pública acionar a justiça

Após morte, Defensoria Pública exige reabastecimento do estoque de soro antiofídico

Foram notificados o Estado e o município de Campo Verde, onde a agente penal Luciene dos Santos morreu após ser picada por uma jararaca

Concurso da Defensoria Pública de Mato Grosso está previsto para julho

Serão 13 vagas para preenchimento imediato e cadastro de reserva para atividades meio

Bebê de 8 meses consegue fazer cirurgia no crânio após ganhar na Justiça

Defensoria Pública alegou a necessidade de urgência no procedimento de R$ 100 mil, visto que a bebê sofria de craniossinostose

Justiça de MT impede banco de cobrar empréstimo de cliente que alega ter sido enganada

Defensoria Pública afirma que a mulher foi induzida a acreditar que o novo empréstimo quitaria um anterior e que contrato foi feito pelo telefone

Mecânicos presos injustamente conseguem absolvição após um ano atrás das grades

Eles estavam trabalhando no momento do crime, mas isso não impediu que ambos fossem presos injustamente

Homem tenta fazer compra e descobre que “está morto” desde 2012

Defensoria Pública entrou com ação para provar que Paulo Roberto Gonçalves está vivo e restabelecer seu CPF

Defensoria pede R$ 500 mil em indenização para homem com deficiência agredido em rodoviária

Vítima foi alvo dos seguranças porque estava sem máscara, mas lei determina que pessoa com deficiência não é obrigada a usar

Justiça de MT manda empresa devolver conta a motorista de aplicativo suspenso

Motorista fazia uso do aplicativo de corridas há seis meses quando saiu para trabalhar e descobriu que havia sido suspenso

Justiça determina que SUS forneça tratamento completo para criança com diabetes tipo I

A criança convive com a doença há um ano e sete meses

STF concede liberdade a homem que roubou um perfume da Avon em Nova Xavantina

Ministra Rosa Weber considerou o princípio da insignificância, uma vez que o valor do produto era de R$ 40

Mãe luta pela vida de filho esquizofrênico que deixou RJ e se envolveu em crime em Cuiabá

Jovem que, medicado, ganhou medalhas por atuar como instrutor por oito anos em projeto de jiu-jitsu da PM, foi atingido por tiros por supostamente participar de um assalto

Diretor da cadeia em Água Boa é exonerado por suspeita de tortura

Denúncia anônimas levaram a uma vistoria surpresa no local, que constatou lesões corporais nos detentos

Nem tão bom, nem tão ruim: MT tem 8º menor déficit de defensores públicos

Apesar disso, Estado ainda enfrenta problemas como a sobrecarga de servidores e desassistência de algumas comarcas

Auxílio para o cadastro

Defensoria vai a bairros carentes de Cuiabá ajudar quem não tem internet a tomar a vacina contra a covid-19

Menino de oito anos com suspeita de infecção no cérebro luta pela vida em VG

A criança, moradora de Lucas do Rio Verde, conseguiu a transferência para internação em Várzea Grande após intervenção da Defensoria Pública

Defensores públicos de MT são proibidos de usar VI com saúde e alimentação

Benefício permanecerá válido somente para cobrir despesas com moradia e transporte

Variante indiana em MT? Defensoria cobra medidas para evitar disseminação

Paciente foi internado em Rondonópolis com suspeita de contaminação pela cepa indiana e segue sob investigação

Cáceres sem taxas

Município está proibido de fazer cobrança para a emissão de alguns documentos. Confira quais

Unic ignora decisão judicial e atrapalha aluna a concluir curso superior

A estudante teve a grade curricular mexida e disciplina já cursadas colocadas novamente para cursar, o que a impediram de continuar o curso

Preso injustamente, homônimo de condenado pela Justiça passa 30 dias detido

Diego da Silva, de 35 anos, foi confundido com outro Diego da Silva que cumpre pena em Várzea Grande

Em estado grave, recém-nascido aguarda cirurgia após parto de urgência; Defensoria tenta vaga

Prematuro, bebê foi diagnosticado com má-formação e precisa de cirurgia ao nascer. Hospital onde o parto foi feito, porém, não tem estrutura necessária

Teto de R$ 35 mil

AL aprova novos salários aos defensores públicos de Mato Grosso

Defensoria Pública solicita que grávidas sejam vacinadas com Pfizer ou Coronavac em MT

Pedido se deu devido à recomendação da Anvisa de suspensão imediata do uso do imunizante Oxford/AstraZeneca em grávidas

Reajuste condicionado

Deputados querem explicação do defensor-geral Clodoaldo Queiroz sobre concentração de serviços em cidades com melhor padrão de vida

Homem é libertado depois de passar 15 meses preso por engano

Ele foi preso no lugar de outro homem com o mesmo nome que o dele, mas somente após todo esse tempo alguém acreditou em sua história

Eliminado em perícia médica, cego tem cargo público devolvido pela Justiça

Victor Henrique foi declarado inapto para a função a qual se candidatou, mas conseguiu tomar posse e teve desempenho considerado excelente

Homens que filmaram agressão a morador de rua podem ter que pagar R$ 1,7 milhão

Defensoria Pública ingressou com ação em que pede reparação a danos morais cometidos contra a vítima e contra a sociedade

Cadastro para vacina: Defensoria vai ajudar idosos e pessoas de grupos prioritários

Defensoria receberá ligações à cobrar ou normais e mensagens para atender cidadãos de Cuiabá com dificuldade de acesso à internet ou no cadastro

Justiça garante direito de adolescente a home care, mas prefeitura não cumpre determinação

Paciente está em casa, onde tem graves crises respiratórias por conta do quadro de saúde

Paraense espera há três meses exame de DNA para enterrar o filho, morto em MT

Ivanildo não portava documentos quando foi espancado até a morte e seu sepultamento só pode ser feito após reconhecimento do corpo

Defensoria pede bloqueio de R$ 87 mil do governo de MT para salvar vida de recém-nascido

Uma liminar determinando a internação do bebê em UTI já foi concedida, estabelecendo prazo de 12 horas para transferência

Ex-defensor público geral é condenado a devolver R$ 212 mil a MT

André Luiz Prieto é acusado de superfaturar horas de voo e pagar viagem para a esposa com dinheiro público

Problema sem fim: Há três anos Justiça tenta fechar comunidade terapêutica em Cuiabá

Principal impasse é a ausência de locais adequados para a acolher as pessoas vulneráveis que vivem no local

Justiça autoriza família a transladar corpo para Minas Gerais

Plano funerário negou-se a fazer, porém sugeriu aos parentes procurassem outra empresa e pagassem R$ 13 mil para o serviço ser imediato

Governo de MT afasta servidores e direção de penitenciária por suspeita de tortura

Uma vistoria surpresa feita no local pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça identificou os indícios do crime

Defensoria quer acesso a estudos do governo de MT sobre fechamento de escolas

Uma notificação recomendatória pediu informações sobre a lotação das unidades que vão receber esses alunos transferidos e até do transporte público

Calendário do duodécimo

STF mandou o governo de Mato Grosso manter repasses do duodécimo até o dia 20 de cada mês

TJMT absolve ex-defensor público da acusação de “desperdiçar” mais de R$ 70 mil em festa

André Luiz Prieto havia sido condenado em 2016 a devolver para os cofres públicos R$ 141 mil pelo dano causado, mas recorreu

Incômodo eleitoral

Impossibilitado de fazer contratações, governo de Mato Grosso foi processado por mulheres grávidas que ficaram sem licença maternidade

Defensoria quer que padre de MT pague R$ 100 mil e se cale sobre sexo e crianças

Uma ação civil pública foi protocolada contra o padre que acusou menina de 10 anos de ser responsável pelos estupros que sofreu