O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte, discordou do sobrepreço de R$ 58,6 milhões apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na licitação de R$ 201 milhões para comprar 525 kits de pontes. Ele informou que a pasta fará adequações no edital de licitação suspenso pelo órgão de controle, mas também questionará o valor indicado pelo TCE como adequado.
“Não concordarmos com aqueles valores apresentados. Iremos contra argumentar de forma técnica. Mas não dá para desistir de um projeto ambicioso como esse. Reconhecemos que melhorias são necessárias e estamos contra-argumentando com o TCE os pontos que não estão de acordo com o que nossos técnicos entendem”, explicou Marcelo Duarte.
Ele disse que a Sinfra mantém a intenção de prosseguir com o pregão. “Mato Grosso não merece que a gente desista. Temos 2.200 pontes de madeira e precisamos de soluções arrojadas e diferenciadas para resolver esse problema. Se fizermos essas pontes de uma em uma, vamos levar 200 anos para conseguir atingir nossa meta”, afirmou.
O pregão foi realizado em 16 de maio de 2017, sem a identificação dos locais em que seriam instalados os chamados “kits de transposição de obstáculos de estabelecimentos de acessos” e sem projeto básico. Depois, a licitação teria sido alterada para o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) sem justificativa.
Diante dos apontamentos do Ministério Público Estadual (MPE), a Sinfra suspendeu o pregão em abril deste ano. O caso foi levado ao TCE e a conselheira interina Jaqueline Jacobsen manteve o certame suspenso.
