A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, que assume a pasta em meio a denúncias de fraudes que resultaram na deflagração da Operação Polygonum, no fim da gestão Pedro Taques (PSDB), declarou que uma das primeiras ações à frente da pasta será a adoção de medidas emergenciais para “estancar procedimentos distorcidos” ligados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com Lazzaretti, ao longo do período de transição a equipe do novo governo já vinha acompanhando os trabalhos do Ministério Público e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a ideia é discutir, logo nos primeiros dias do novo governo, um pacote de ações para promover as alterações necessárias na legislação e nos procedimentos internos.
“É preciso corrigir o que está errado, mudar os procedimentos para que não voltem a ocorrer problemas dentro da secretaria e demonstrar união para resgatar a credibilidade da pasta. Um dos nossos objetivos é de que essas operações não voltem a ocorrer, para não tirar a confiança da população nos atos que produzimos”, disse ela.
A secretária também prometeu trabalhar pela desburocratização da concessão do licenciamento ambiental, com o intuito de torná-lo mais célere.
“Já vinha sendo o feito um trabalho para tornar mais leve a emissão de licenças ambientais. O tempo para liberação da licença caiu de 272 dias para 143 em dezembro de 2017. Ele retrocedeu um pouco por causa da operação, mas a ideia é que a gente foque nesse trabalho, que é seguro e gera confiança, para tornar o procedimento mais célere”, pontuou.
“Burocracia infernal”
Durante a posse do secretariado, realizada na última terça-feira (1º) na Faculdade de Tecnologia do Senai, o governador Mauro Mendes (DEM) chegou a classificar a burocracia da Sema como “infernal”.
“Existem mais de 50 mil licenciamentos ambientais em andamento na pasta. Esse ano foram emitidas apenas 2 mil licenças, se continuar nesse mesmo ritmo vai levar 25 anos para terminar o serviço”, criticou.
Ao se dirigir a nova gestora, o governador ressaltou que sua responsabilidade será agir com ética e rapidez. “A burocracia é pai e mãe da indução da corrupção. Precisamos fazer o Estado funcionar, porque o Estado que funciona não precisa fazer com que ninguém corrompa nem seja corrompido”.
Operação Polygonum
Deflagrada em 12 de dezembro, a quarta fase da Operação Polygonum, que resultou até mesmo na prisão do então secretário André Baby, apontou possível fraude em 600 Cadastros Ambientais Rurais.
Segundo as investigações, a irregularidade ocorria pois não era feita auditoria nos procedimentos para aprovação dos cadastros.
