Judiciário

Sem segurança, servidores da Politec suspendem atendimento a presos no Fórum de Cuiabá

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Sem segurança, servidores da Politec suspendem atendimento a presos no Fórum de Cuiabá
Foto: Ednilson Aguiar / O Livre

O atendimento aos presos que passam por audiência de custódia no Fórum de Cuiabá está suspenso há quase uma semana, segundo a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Isso porque médicos legistas e papiloscopistas que prestam serviço na unidade estariam se sentindo inseguros devido a uma série de “condições inadequadas” impostas durante o trabalho. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que está analisando o caso.

Em nota emitida pela Politec nesta quarta-feira (13), a entidade informou que desde o fim de semana os atendimentos estão suspensos – e que o “serviço será retomado assim que as condições de segurança forem readequadas”.

No documento, os servidores citam, como causa da paralisação nas atividades, a dificuldade de acesso às dependências onde acontecem as audiências de custódia no Fórum. Segundo eles, os trabalhadores não teriam como evitar o contato com os detentos.

[featured_paragraph]“No local existe apenas uma passagem, o que dificulta a saída dos servidores em caso de eventual incêndio, dificultando a circulação de ar e colocando os servidores em contato direto com presos em condições precárias de higienização”, escreveram.[/featured_paragraph]

Além do incêndio, eles ainda citaram a possibilidade de transmissão de doenças contagiosas e risco de conflito armado.

Conforme a Politec, a diretoria teria comunicado sobre o fato ao juiz Marcos Faleiros, que coordena as audiências de custódia em Cuiabá, e ao diretor do Foro, Luiz Aparecido Bortolussi Júnior. As delegacias também foram comunicadas.

Apesar de suspenderem o atendimento no Fórum, o serviço segue normalizado na sede o Instituto Médico Legal (IML). Dessa forma, para a identificação dos presos, as delegacias devem encaminhá-los ao IML. Não há previsão para o retorno das atividades no Fórum.

Trabalho indispensável

Plantonista no último final de semana, a juíza Tatiane Colombo, da Sexta Vara Cível, emitiu um despacho confirmando que não houve atendimento por parte dos peritos da Politec e citou que os profissionais desempenham “trabalho indispensável” para a identificação dos presos.

Por isso, ela pediu que a direção do Foro solucione as demandas para evitar que, devido a essas ausências, haja a soltura de “perigosos indevidos”. Ela também pediu o acesso a uma internet mais rápida e aos sistemas eletrônicos de identificação Estadual e Federal.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria informou que “o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, já tomou conhecimento do problema e está adotando as providências necessárias para corrigir a situação”.

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