O governo do Estado instituiu uma “força-tarefa” para atuar nos processos administrativos tributários que chegarem via Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (SAAC), estrutura ligada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (11), serão 16 servidores na força-tarefa que vai durar até o dia 31 de dezembro. O objetivo deles é promover mais eficiência no trâmite dos processos e aumentar a “satisfação” dos cidadãos que precisam dos serviços da Sefaz.
Ainda conforme o texto publicado, os servidores escolhidos para atuar no setor vão ter metas e, se não cumpri-las, podem ser punidos e substituídos por outros. Para isso, também vai haver uma superintendência responsável por controlar a produtividade de cada um. O limite de “tolerância” de processos não concluídos durante o mês será de 5% para cada servidor.
A portaria prevê também que, durante o período em que estiverem trabalhando na força-tarefa, esses servidores não vão precisar bater ponto. O controle da assiduidade deles será feito por produtividade.
A Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (SAAC) é comandada por Maria Célia de Oliveira Pereira.
(Atualizada às 11h30)