Mato Grosso

Santos Treinamentos tentou receber propinas de R$ 4 milhões em processo no STJ

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Santos Treinamentos tentou receber propinas de R$ 4 milhões em processo no STJ
Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

A Santos Treinamentos, considerada pelo Ministério Público Estadual (MPE) como uma empresa de fachada, tentou receber mais de R$ 4 milhões da EIG Mercados Ltda em uma ação que tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas empresas são investigadas pelo MPE na Operação Bereré por desvios em um contrato do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).

Uma “sociedade em conta de participação”, firmada em 2009, garantia o repasse de 30% do contrato firmado entre a EIG Mercados e o Detran-MT para a Santos Treinamentos. Segundo o MPE, o repasse seria uma forma de lavar o dinheiro para que chegasse às mãos de parlamentares mato-grossenses e outros envolvidos no caso.

A ação teve início no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Santos Treinamentos pedia o pagamento de R$ 2.386.713,77, referente ao período de janeiro de 2015 a abril de 2015, e também que fossem restabelecidos os repasses mensais no valor de R$ 596.678,44 vindos da EIG.

A juíza Olinda de Quadros Altomare deu decisão favorável à Santos Treinamentos e o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha manteve a decisão, assim como o Pleno do Tribunal de Justiça.

Assim, a EIG Mercados recorreu ao STJ para que fosse retirado um bloqueio de suas contas. A decisão acabou sendo suspensa por uma Medida Cautelar da EIG Mercados no STJ e o caso transitou em julgado em agosto de 2016.

A EIG e a Santos haviam rescindido o contrato. O MPE aponta que em 2014, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques, por meio de seu irmão, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, teria negociado para que os pagamentos ilegais passassem a ser feitos a ele. Até então, aponta a denúncia do MPE, a suposta propina teria sido paga sob comando do deputado estadual Mauro Savi (DEM).

Com a suposta participação de Paulo Taques, os pagamentos ilegais teriam sido repassados pelo então diretor da EIG Mercados José Kobori, que recebia os valores a título de “bônus” em seu salário.

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