A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (28), por volta das 21h15, cerca de 34,9m³ de madeira serrada ilegal sendo transportada na BR-163, em um caminhão, que seguia sentido Cuiabá.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização do transporte rodoviário de cargas no KM 1.068 da BR-163, trecho em Guarantã do Norte (708 km de Cuiabá). A PRF abordou um caminho Iveco Stralis 740s41t, que transportava madeira serrada, apresentada na forma de portais, alisares, vigas, vigotas, caibros, tábuas e sarrafos (serra em bruto).
Ao pegar a nota fiscal com o motorista do caminhão, a PRF verificou que constava como produto “madeira tipo acabada”, manufaturada para móveis, da essência florestal Cambará (Qualea Albbiflora), e que a carga era predominantemente destinada à construção civil. Porém, na realidade, era “madeira serrada em documento bruto” e “maneira beneficiada”.
Segundo a PRF, o transporte da madeira serrada e ou beneficiada requer a emissão de documentação florestal, “de modo que a respectiva ausência ensejou na caracterização do crime fiscal por incompatibilidade do produto declarado com o transportado e crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei 9.605/98, com a agravante de ter ocorrido em período noturbo”, consta no resumo da ocorrência.
O caminhoneiro responsável pelo transporte da carga disse que carregou seu veículo em Cachoeira da Serra (PA) e que entregaria a madeira na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, em uma empresa de material de construção.
Toda a madeira – serrada em bruto e serra beneficiada – foi apreendida. E o caso foi encaminhado para a Delegacia Judiciária Civil de Guarantã do Norte.
(Com assessoria)
