O novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá tem sido objeto de disputas desde o início da sua construção, e, faltando uma semana para a inauguração, ainda é alvo de ações judiciais. Depois que a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública de Cuiabá, proibiu que a Prefeitura colocasse a unidade em funcionamento, devido à falta de um plano de gestão, o prefeito rebateu. Nesta sexta-feira (21), Emanuel Pinheiro garantiu que o documento existe e que não foi apresentado por falta de solicitação.
Por meio de um artigo, publicado no site oficial da Prefeitura, Emanuel observou que a obra “é um sonho de milhares de cuiabanos”, mas que tem enfrentado desafios e obstáculos “imensos”.
Na quarta-feira (19), a Justiça decidiu acatar um pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e proibiu que a Prefeitura coloque o espaço em funcionamento, alegando que não havia um plano de gestão. A magistrada, então, pediu que o Executivo apresentasse um cronograma de transferência de serviços e de relotação dos servidores do atual Pronto Socorro, para evitar novas contratações.
Por sua vez, Emanuel afirma que, mesmo tendo sido necessário acelerar os passos para a finalização da unidade, não teria deixado de planejar a forma como deve ser feita a transição dos serviços médicos, ou seja, a desativação do atual Pronto Socorro e a mudança e ativação da nova unidade.
“Todos os requisitos apontados pelos órgãos de controle, tanto o Ministério Público, quanto o Tribunal de Contas do Estado foram rigorosamente contemplados. Apenas não apresentamos porque não nos foram solicitados e tínhamos decidido que iríamos apresentar para a população no momento oportuno”, diz trecho da mensagem.
Na mensagem, Emanuel complementa que a demora se deu em razão da “correria intensa e estressante” para se cumprir prazos e metas estipulados pela União.
Transição gradativa
De acordo com o prefeito, a equipe optou por fazer uma transição gradativa dos serviços, embora imediata. Assim, foi estipulado um Plano de Providências, com prazos de quatro a seis meses para o funcionamento completo do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Consequentemente, o atual PSM seria desativado também gradativamente.
