A partir desta sexta-feira (1º) o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) dos partidos políticos brasileiros já será “abastecido” com os recursos provenientes do Tesouro Nacional para as eleições deste ano. De um total de R$ 1,7 bilhão que será distribuído aos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), MDB, PT e PSDB ficarão com a maior fatia, num total de quase R$ 634 milhões.
O MDB, que no Estado conta com lideranças como o deputado federal Carlos Bezerra, irá receber cerca de R$ 235 milhões. O PT, que tem como representante na Câmara Federal, Ságuas Moraes, ficará com quase R$ 213 milhões, e o PSDB, do governador Pedro Taques, R$ 186 milhões. Do outro lado da tabela, os partidos PSTU, PPL, PCB, PCO, PMR e NOVO receberão aproximadamente R$ 980 mil cada um.
Para distribuição do montante são levados em consideração critérios como, além dos 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos, número de representantes no Senado e na Câmara Federal, bem como os votos obtidos na última eleição.
Neste ano, cada legenda deverá investir, no mínimo, 30% do fundo em candidaturas femininas, sendo que cabe aos diretórios nacionais a decisão do valor que será distribuído aos diretórios estaduais e estes, aos municipais.
Os recursos do Fundo Eleitoral que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da prestação de contas pelos partidos.
