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Ocupação dos vazios urbanos: Cuiabá cresceu mais 30 km² em 13 anos

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Ocupação dos vazios urbanos: Cuiabá cresceu mais 30 km² em 13 anos
(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A cidade está ficando maior. A cada dia que passa, novos empreendimentos, como condomínios residenciais  construídos pela iniciativa privada ou poder público ocupam os vazios urbanos. De 2010 para cá, esses espaços ociosos diminuíram consideravelmente, como registram mapas georreferenciados. Cuiabá cresceu 30 km².

Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga diz que o problema nisso é que, quanto mais longe essa expansão ocorrer – para fora do perímetro urbano, como é o caso do Dr. Fábio 2 –, mais difícil e caro fica levar infraestrutura para estes locais.

“Os serviços públicos acabam ficando mais caros e quem paga é o munícipe”, diz ele.

A multiplicação de condomínios fechados erguidos pela iniciativa privada ou pelo poder público via programa Minha Casa Minha Vida é facilmente registrada pelos mapas da Prefeitura.

“Eles estão pulverizados por várias regiões, mas especialmente, na Sul, Leste e Norte. Essas áreas estão crescendo bastante, porém, no caso dos condomínios de médio e alto padrão, a construtora é obrigada a entregar o condomínio com infraestrutura essencial, como pavimentação, drenagem da rede de água e esgoto e iluminação pública”.

2010 foi um marco

Segundo ele, em 2010 houve o início da ocupação acelerada de um grande vazio urbano, que compreende principalmente, os fundos do Parque Tia Nair e a região do entorno do Parque Cuiabá. As edificações eram da iniciativa privada, como o Residencial Santa Terezinha, por exemplo.

“Foi também por volta de 2010 que começou a ocupação da região que até então era um grande vazio, mas que já está praticamente ocupada e construída, a região entre as estradas da Chapada e Guia”. As proximidades ao distrito do Sucuri, Pequizeiro e Nova Esperança são outros exemplos.

“A preocupação com a expansão da malha urbana reflete também no desenvolvimento do Plano Diretor”, diz. Segundo o superintendente do IPDU, as audiências públicas que detectam os principais problemas das comunidades já começaram.

“Criamos microrregiões. O Ministério Público sugeria que fosse realizado em quatro etapas, mas ampliamos para 42 regiões. A Prefeitura quer produzir um mapa das necessidades da cidade para a elaboração de políticas públicas, pautadas pela visão do cidadão”.

Essa expansão da cidade, de acordo com o Márcio, exige também o planejamento de mais vias urbanas e, para facilitar a mobilidade em gargalos da Capital, seria preciso a construção do Contorno Leste, que prevê a pavimentação de um trecho de 17.4 km, interligando a BR 364 à MT 251.

Novos distritos

Dado o crescimento na região do Sucuri e Novo Pequizeiro, outras medidas vêm sendo tomadas para se preparar para a expansão da cidade nos próximos anos. Ainda em 2010, foi iniciado um levantamento da situação da região. Para se construir o Hospital Universitário, foi notada dificuldade na documentação, já que até então, era zona rural.

“Até para buscar levar serviços públicos para aquela população, buscamos formas legais de atende-la, com a criação de novos distritos, de Aguaçu, Nova Esperança, Sucuri e Pequizeiro”.

No entanto, apenas o do Sucuri avançou. “Delimitamos o perímetro urbano da cidade o perímetro urbano do distrito, mas não foi feita nenhuma regulamentação urbanística daquele trecho. É por isso que estamos trabalhando nessa proposta de ocupação do solo. Isso garante segurança jurídica para quem for investir naquela área. Para delimitar também, onde, o que e quanto pode construir. É uma forma de regular a ocupação do solo, pensando no futuro. De ter vias mais largas de proteger a fragilidade ambiental de algumas áreas”.

Segundo ele, o projeto urbanístico já está sendo analisado pela Câmara. “O Executivo já encaminhou a minuta à Câmara dos Vereadores e se aprovado e o Plano Diretor, também, a mesma proposição se estenderá a Aguaçu, Nova Esperança e Pequizeiro”, explica.

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