Hoje o chamado Decreto das Armas, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, completa uma semana e só agora consigo sentar com certa tranquilidade para falar sobre. Foi uma semana impressionantemente corrida, com muitas entrevistas, incontáveis pedidos de análises e acalorados debates, incluindo um com a socióloga Silvia Ramos, aquela que, tempos atrás, afirmou que os traficantes cariocas só compravam fuzis porque tinham que se proteger da polícia…
De forma ampla, sem me ater a detalhes e tecnicidades que o próprio tempo tratará de resolver, pude falar bastante de quão positiva foi a medida, um passo importantíssimo rumo à plena liberdade de defesa do cidadão brasileiro. Para não chatear o leitor que me acompanha, não vou repetir tudo novamente, então, faço o seguinte: ao final deste artigo estarão disponíveis os links para as matérias e debates citados. Bom para vocês? Acredito que sim… Assim, partamos para os contra-ataques que o Decreto das Armas recebeu e continuará recebendo dos inimigos da liberdade.
O primeiro ponto, muito importante, é a questão da legalidade e, sim, o decreto é plenamente legal de todos os pontos jurídicos. Quem afirma o contrário é por pura ideologia desarmamentistas mal disfarçada ou, pior, por pura inveja de não ter sido ele autor de tamanha façanha. Recomendo vivamente aos mais técnicos a leitura do artigo “Novo Decreto das Armas – Constitucionalidade, Legalidade e Legitimidade” do pesquisador Fabrício Rebelo. Fora essa questão legal que segue até que de forma mais ou menos técnica, o restante foi histeria pura e simples!
A cada “flexibilização” do fracassado Estatuto do Desarmamento os arautos do caos saem aos gritos prevendo o morticínio. Isso ocorre há anos sem que nenhuma de suas previsões se concretizem. O mais espantoso é que esses “especialistas” continuam tendo espaço quase ilimitado e seguem sendo tratados com prestígio. O fracasso é facilmente explicado: trocaram a análise pela torcida. Duvidam? Então vamos lá!
Quando armaram as Guarda Municipais qual foi a previsão: caos e morticínio inocente! O que ocorreu? Nada! Quando incluíram, no passado, o porte de armas para mais categorias, entre elas os dos auditores da Receita e fiscais do trabalho, qual era o discurso estampado nas manchetes? Mais armas, mais mortes! Caos! E o que aconteceu? Nada! Em 2016, o então Ministro da Justiça Alexandre de Moraes também ampliou o prazo de validade dos registros e lá estavam os arautos gritando “Caos!”, “Mais armas, mais mortes!”, “Vai virar um bang-bang”. E – desculpem me repetir – nada aconteceu!
O último exemplo, e mais contundente de como esse pessoal erra com uma precisão olímpica, foi a liberação do chamado Porte de Trânsito para atiradores esportivos, que ocorreu em fevereiro de 2017. Naquela ocasião, algo em torno de 70 mil esportistas do tiro dá noite para o dia estavam liberados para portar armas – inclusive de calibres restritos – pelas ruas e estradas, desde que no trajeto de suas casas para os clubes e vice-versa. Hoje já são 250 mil! Quantas ocorrências graves ocorreram nesse intervalo? Nenhuma, absolutamente nenhuma!
Depois de tantas flexibilizações e promessas de muito mais mortes, o que temos de concreto, de fato mesmo, é que no primeiro trimestre de 2019 o Brasil teve uma redução de 24% nos homicídios, Santa Catarina, o estado mais armado do país, tem hoje a menor taxa de assassinatos e a cidade de Jaraguá do Sul, sede da segunda maior Festa do Tiro do mundo é a cidade mais segura do país! O resto é balela e… muita histeria.
A cada liberação, a cada flexibilização, a gritaria histérica desarmamentistas se torna mais patética e ganha contornos daquelas gritarias chatas que as crianças mimadas fazem quando são contrariadas. É! É isso que os desarmamentistas viraram no Brasil: crianças mimadas que querem ganhar no choro.
Bene Barbosa é especialista em segurança, escritor, presidente do Movimento Viva Brasil, palestrante, autor do best-seller Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, Instrutor de Armamento e Tiro do Curso Básico de Armamento e Tiro do Projeto Policial.
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