Mato Grosso

MP pede o afastamento de prefeita por pressionar vereadores que votam sua cassação

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MP pede o afastamento de prefeita por pressionar vereadores que votam sua cassação
(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A prefeita de Juara, Luciane Bezerra, estaria tentando pressionar vereadores que estão votando relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pode levar à cassação de seu mandato. O Ministério Público Estadual recebeu a denúncia contra a prefeita e pediu à Justiça Estadual o afastamento imediato dela do exercício da função.

A solicitação da retirada dela do cargo foi encaminhada para a Vara Cível da Comarca de Juara. O documento foi recebido pela 3ª Vara nesta sexta-feira (06). O MPE alega que a saída da prefeita se faz necessária para evitar danos ao patrimônio público, bem como visa à livre produção de provas.

Uma promotora de Justiça notificou a prefeita e a secretária municipal de Finanças, Lúcia Marestone, para esclarecimentos sobre a denúncia. Na ocasião, Luciane Bezerra questiona a promotora se a mesma sabia a razão pela qual havia a solicitação de devolução dos recursos. Em resposta ela disse: “me parece que é sem razão, por isso vamos tomar essa medida [cautelar]”.

A prefeita retrucou a promotora de Justiça. “Me parece! Então, primeiro a senhora faz o seguinte: quando for para ‘me parece’, porque estou sendo julgada pelo me parece até então, a senhora pede os motivos dessa devolução desses recursos”.

Luciene Bezerra chegou a dizer, de forma enfática e por mais de uma vez, que estava sendo intimidada. “A senhora está vindo aqui como uma forma de coação, sim. A senhora acha que é promotora no município e que tem direito de entrar e fazer o que a senhora quer, a senhora está muito equivocada”.

Em outro momento, a promotora chegou a perguntar para a secretária se ela estava se sentindo coagida e a mesma respondeu que não. “O acesso dela [promotora de Justiça] foi super tranquilo”, respondeu Lúcia Marestone.

Para a suposta intimidação junto aos parlamentares municipais, a prefeita, que é casada com o deputado estadual Oscar Bezerra, determinou a devolução da quantia de R$ 13 milhões, oriundos de quatro convênios destinados à Prefeitura de Juara.

O ofício 569/2018, com data desta sexta-feira, assinado pela prefeita de Juara e encaminhado para a secretária municipal de Finanças, pede providências para devolução dos recursos. A verba foi repassada pelo Governo do Estado para aplicação em infraestrutura urbana do município.

Além do afastamento imediato, o Ministério Público Estadual informa que, seguindo o artigo 308 do novo Código de Processo Civil (CPC), no prazo de 30 dias da efetivação da presente cautelar (processo utilizado para medidas urgentes), irá propor ação principal de improbidade administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da administração pública) pertinente.

Outro lado
A reportagem do LIVRE ligou no celular da prefeita Luciene Bezerra e quem atendeu foi uma mulher que se identificou como filha dela. A mesma disse que a chefe do Executivo de Juara retornaria a ligação em seguida, mas isso não ocorreu.

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