O Ministério Público arquivou denúncia contra o prefeito de Peixoto de Azevedo (MT), Maurício Ferreira dos Santos, conhecido como Maurício do Posto Caramujo (PSDB), acusado de utilizar recursos públicos (diárias e passagens aéreas) para assistir ao jogo entre Palmeiras e Corinthians, na final do Campeonato Paulista, em São Paulo (SP).
Conforme a denúncia realizada de forma anônima, o prefeito teria utilizado passagens aéreas e diárias em abril deste ano. O gestor municipal, por sua vez, apresentou ao Ministério Público cópia dos empenhos e dos bilhetes de passagens que comprovaram que os gastos foram para custear viagem à Brasília (DF), não para São Paulo.
“Contudo, em que pese as notícias iniciais, durante o curso do feito, observou-se que as justificativas apresentadas pelo gestor são, de fato, verossímeis. Com efeito, os dados apresentados evidenciam que a viagem realizada manteve o interesse público, sendo as diárias pagas para custear, ao menos formalmente, as atividades políticas do gestor, motivo pelo qual não vislumbro a existência de danos ao erário, ou irregularidade substancial a justificar o ajuizamento de demanda”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Mantovanni Beato, ao arquivar a denúncia.
O promotor de Justiça, entretanto, destaca a necessidade de se apurar a compra direta de passagens aéreas para a viagem a Brasília. “Verifico a necessidade de se instaurar procedimento diverso com o fim específico de se apurar, diante do volume das despesas encontradas para um mesmo tipo de serviço, o respeito aos ditames da lei n. 8.666/90 nas aquisições daqueles serviços”.
