|Terça-feira, 19 Fevereiro 2019
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

LDO de R$ 19 bilhões prevê redução de orçamento para todos os Poderes em 2019

Renúncia fiscal deve aumentar de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões

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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 prevê um orçamento total de R$ 19 bilhões para Mato Grosso em 2019, um valor 6,55% menor que o orçamento deste ano, que é de R$ 20,3 bilhões, segundo informações do Gabinete de Comunicação (Gcom).

O texto prevê também redução do orçamento de todos os Poderes e órgãos autônomos. As reduções atendem ao Teto de Gastos aprovado no ano passado. Por outro lado, a renúncia fiscal prevista é de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 300 milhões a mais que a renúncia deste ano.

O Gcom informou que, para o Poder Executivo, são previstos R$ 15,9 bilhões. Para a Assembleia Legislativa, R$ 506 milhões, e R$ 357 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão para o Tribunal de Justiça é de R$ 1,016 bilhão. Para o Ministério Público Estadual (MPE) são previstos R$ 410 milhões, e para a Defensoria Pública, R$ 126 milhões.

Para 2018, o orçamento do Executivo é de R$ 17,3 bilhões, da Assembleia Legislativa é R$ 533 milhões, do TCE é R$ 360 milhões, o TJ tem R$ 1,49 bilhões, o do MPE é R$ 459 milhões, e o da Defensoria é R$ 142 milhões. Desse modo, a maior queda é no repasse ao TJ, que deve ser 32% menor no próximo ano. O orçamento do TCE é o mais estável, com uma queda inferior a 1%.

A previsão é gastar, no próximo ano, R$ 12,02 bilhões com pessoal no Poder Executivo e R$ 14,06 bilhões no total.

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