Mafer, 21, Abraham, 25, e Frank, 21, deixaram a Venezuela para buscar, no Brasil, uma oportunidade de renda para o sustento dos pais e muitos irmãos pequenos que ficaram para trás. Em Cuiabá, eles foram abrigados na Pastoral do Migrante há cerca de três meses e, assim como demais imigrantes, encontraram dificuldade de emprego. Os três, no entanto, relatam um obstáculo a mais.
O preconceito e a “LGBTfobia” – violência física e psicológica contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais –, além da falta de políticas públicas para essa população, seriam os principais entraves para a inserção desses três jovens no mercado de trabalho brasileiro.
Frank e Abraham são homossexuais, Mafer é uma mulher trans, ou seja, nasceu em um corpo biológico oposto ao seu gênero – neste caso, o masculino. “Desde que chegamos aqui, das pessoas com quem dividimos quarto, todos conseguiram emprego com carteira assinada e tudo. Éramos em 14 e só sobrou nós três”, revelam.
A pressão aumenta a cada dia que passa, já que a Pastoral precisa garantir a rotatividade e acolhimento de novos imigrantes que chegam, principalmente, da Venezuela e Haiti, países que passam por crises políticas, sociais e financeiras. “Nós temos que sair daqui. Quando chegamos, disseram que poderíamos ficar por 45 dias”, explicam.
Eles afirmam que já entregam currículos em comércios e shoppings da Capital e Várzea Grande, chegam a fazer entrevistas de emprego, mas recebem o silêncio ou a negativa.
Abraham chegou a trabalhar como ajudante de cozinha em um restaurante de Cuiabá durante um mês, mas ganhava pouco para conseguir sair do abrigo e preferiu ir em busca de outras oportunidades. “Eles pagavam R$ 524 por mês, valor que não dava conta de nós três”.
Marginalização
Por ser transexual, Mafer conta que a convivência no abrigo também não tem sido fácil e alega incompreensão. A jovem tem que usar o mesmo banheiro e quarto reservados aos homens, situação que gera constrangimento e receio de violência. “Principalmente quando uso o banheiro, porque não tem segurança. A porta não tranca”.
No dia 23 de dezembro de 2018, ela perdeu a mãe. “Eu já estava aqui, não pude me despedir. Foi horrível”.
Os dois amigos, que são namorados, também reclamam que enfrentam resistência, desconfiança e piadas por conta do gênero e sexualidade de cada um. “[Preconceito?] Demais, todo o dia. Falam muitas coisas ruins de nós. Quando chegamos sofremos um pouquinho mais de bullying. Lá em Boa Vista, nós éramos entendidos, aqui não temos apoio aos LGBTs”, afirmam.
Os três se conheceram na Capital de Roraima, onde Abraham e Frank, que são namorados, ficaram por três meses; Mafer chegou lá seis meses antes e se manteve trabalhando como diarista.
Todos foram abrigados em um centro de acolhimento com prioridade para LGBTs e mães com filhos pequenos. Agora, tentam se adaptar às regras da instituição religiosa de Cuiabá. “Era tudo organizado para evitar o bullying. A diferença é que em Boa Vista é pior para arrumar emprego, então o governo ofereceu ajuda e viemos juntos para cá”.
Apesar das dificuldades, eles garantem que o Brasil ainda é melhor para os LGBTs que a Venezuela: “Lá nós não temos direitos. No Brasil ainda temos um pouquinho”.
Políticas públicas ameaçadas
O psicólogo Gabriel Henrique Figueiredo, presidente da ONG “Livre-Mente: Conscientização e Direitos Humanos”, recebeu a demanda com preocupação. Ele explica que Mafer, Abraham e Frank estão suscetíveis a diversos tipos de preconceito, o que explica a maior dificuldade de inserção e adaptação.
“São imigrantes que passam por um processo de exclusão por serem de outra região, estigmatizada pela questão étnico-racial. Somado a isso, por serem pessoas com identidade de gênero e orientação sexual não hegemônicas, elas passam dupla ou triplamente pelo processo de marginalização. É o momento que a gente vê direitos não respeitados, tanto por parte do poder público, quanto por parte da instituição que se propõe ao acolhimento”.
Conforme Gabriel, após a implantação do programa federal “Brasil sem Homofobia”, centros de referência em acolhimento e atendimento à população LGBT foram criados no país. “Nossa preocupação atual, no entanto, é que políticas públicas como essas estão ameaças no âmbito nacional e vários Estados têm fechado ou estão sinalizando para o fechamento desses centros de referência”, afirma.
Em Mato Grosso, o serviço que contemplaria apoio psicológico, assessoria jurídica, assistência social e capacitação de iniciativas de apoio à imigrantes com as pastorais chegou a ser organizado pela antiga Secretaria de Justiça e Segurança Pública e foi transferido para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setas).
O que diz o governo
Procurada pelo LIVRE sobre os mecanismos de acolhimento aos imigrantes LGBTs, a Setas informou, em nota, que o governo de Mato Grosso não possui políticas públicas específicas para a população LGBT. Ainda conforme a pasta, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) possui um grupo de combate a homofobia, cujo o foco são os casos que envolvem crimes. Pontuou também que, desde 2018, um projeto para a criação de um Conselho Estadual LGBTI está em tramitação na Casa Civil.
A reportagem não obteve um posicionamento da direção da Pastoral do Imigrante sobre o assunto.
Confira a íntegra da nota da Setas:
“O Estado de Mato Grosso não contempla políticas públicas específicas para a população LGBT. Existe, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública – SESP, o Grupo Estadual de Combate a Homofobia, o GECCH-MT, do qual este Centro de Referência em Direitos Humanos/MT – CRDH-MT também é membro. O GECCH-MT tem a missão de verificar os crimes relacionados com a motivação homofóbica, bem como mapear e fazer estatísticas relacionadas, e também capacita agentes e servidores da segurança publica para atendimento específico e humanizado dessa população.
O CRDH-MT, em 2018, por meio do Gabinete Adjunto de Direitos Humanos, tentou articular para fomentar a criação do Conselho Estadual LGBTI, o processo esta em andamento ainda na Casa Civil para publicação.
Existe apenas em âmbito Municipal o Conselho da Diversidade.
Através de parceria, também em âmbito Municipal, existe o Centro de Pastoral Para Migrantes.
O CRDH-MT atende todas as demandas de violações de direitos básicos e fundamentais, atende geralmente demandas e denúncias de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social“.
(Atualizada às 08h50)
