Uma jovem técnica de enfermagem de Várzea Grande, que está grávida de 26 semanas de um menino diagnosticado com espinha bífida, pediu à Justiça que o Estado custeie uma cirurgia intrauterina em caráter de urgência, com custo estimado em R$ 254 mil, que deverá ser feita até domingo (24), antes que ela complete 27 semanas de gestação. O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande.
Conforme o processo, Hérica Patrícia Silva Oliveira, durante uma ultrassonografia morfológica, descobriu que seu bebê apresenta coluna com espinha bífida, com diagnóstico de Mielomeningocele Sacral, Chiari II, isto é, uma malformação grave do sistema nervoso central, caracterizada por protrusão de meninges, e que pode levar à paralisia dos membros inferiores, disfunções intestinais, ortopédicas e restrição no desenvolvimento intelectual.
Ainda segundo o documento, um especialista em Medicina Fetal, que coordenada um centro de estudos em Campinas (SP), esteve em Cuiabá no dia 7 de março e analisou o caso da gestante. Segundo ele, seria possível fazer a cirurgia intrauterina até, no máximo, 27 semanas de gestação, que será completada no dia 24 deste mês.
Para a cirurgia ser realizada, a mulher precisaria desembolsar R$ 254 mil, sendo R$ 190 mil dos honorários médicos (já que a equipe viria de São Paulo) e R$ 60 mil pelas instalações de um hospital particular de Cuiabá. Por não dispor o dinheiro, ela tentou ser atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas, após ser consultada no Hospital Geral Universitário (HGU), ouviu que não seria possível fazer a cirurgia corretiva em Mato Grosso.
Esse tipo de procedimento cirúrgico nunca foi feito no Estado, segundo o processo, e a única possibilidade apontada para jovem conseguir a cirurgia pela rede pública, seria em São Paulo. Entretanto, os médicos paulistas também descartaram a realização da cirurgia em Hérica, já que lá eles operam grávidas de até 26 semanas.
[featured_paragraph]“Eles chegaram a dizer que poderíamos levar ela pra lá, mas que seria apenas uma consulta. Ela já iria sabendo que não teria a possibilidade de fazer a cirurgia”, revelou um dos advogados da ação, Ernani Arley da Silva, ao LIVRE.[/featured_paragraph]
Sem muitas possibilidades, os advogados observaram que a jovem precisa, com urgência, de uma cirurgia para correção da doença e pedem que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) custeie o valor.
[featured_paragraph] Segundo o processo, a doença ainda não atingiu a parte motora do bebê. Com a realização da cirurgia, a criança terá a chance de não precisar se locomover, pelo resto da vida, em uma cadeira de rodas. [/featured_paragraph]
Decisão
Ao início da noite dessa terça-feira (19), o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande atendeu parcialmente ao pedido. Ao analisar o caso, o juiz confirmou que “o procedimento cirúrgico pleiteado é o único eficaz, no momento, à melhora da saúde e/ou ao aumento da sobrevida do feto da paciente”.
Por isso, o magistrado atendeu, em parte, o pedido de urgência, determinando que o Estado providencie a realização da cirurgia na gestante, “por meio de equipe médica especializada e hospital apto e habilitado para tanto, na rede pública de saúde, localizado neste Estado ou fora dele”.
Conforme o advogado Ernani explicou ao LIVRE, o secretário Gilberto Figueiredo já foi intimado sobre a decisão. No entanto, ele observa que o magistrado não impôs multa em caso de descumprimento e, assim, ele estuda entrar com um recurso contra a decisão do magistrado, para garantir que a grávida consiga a liberação da cirurgia a tempo.
No entanto, ainda na tarde desta quarta-feira (20), ele deverá se reunir com o secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo, para buscar garantir que a jovem faça a cirurgia a tempo.
