Mato Grosso

Governo fixa meta: reduzir todo tipo de despesas em 20%

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Governo fixa meta: reduzir todo tipo de despesas em 20%

Repartições públicas ligadas ao governo do Estado vão ter que reduzir despesas com água, energia elétrica, alugueis, telefonia, entre outras, em pelo menos 20%. A determinação consta em um decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que tem como base o menor valor de cada uma dessas contas registrado nos últimos seis meses. A ideia é conter despesas.

Serviços de limpeza, compra de combustível e aquisição de material ou equipamentos em geral também entram no “corte de gastos”. A meta vai começar a valer depois que licitações em curso ou a serem lançadas forem reavaliadas. Contratos já vigentes também devem passar por renegociação.

As regras foram elaboradas pelas secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz). Uma portaria regulamentando como isso vai acontecer ainda vai ser publicada. Nela, deve estar previsto que os secretários de cada Pasta terão que apresentar justificativas paras as compras que desejarem fazer. Além disso, as que ultrapassarem o limite de R$ 34,3 mil vão ter que passar pelo crivo do Seplag.

Também vai haver regras para a contratação de mão de obra terceirizada. Cada secretaria vai ter que revisar todos os itens que compõem a planilha de custos – a meta é economizar -, além de avaliar a possibilidade de redução de postos de trabalhos.

Gestão de Pessoas

O governo também determinou a suspensão imediata de processos que visam reestruturar ou revisar planos de cargos, carreiras e salários que impliquem para um aumento de despesa com pessoal. O mesmo vale para concessões de licenças prêmios e licenças para interesse particular, além de afastamentos para qualificação que resultem na substituição do servidor.

O Executivo não pretende mais ceder profissionais para outros poderes ou entes da federação, exceto quando previsto em lei.

Grupo de Apoio Técnico

O governo instituiu na última quarta-feira (13) um grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos. Ele é composto pela Seplag, Sefaz e Procuradoria Geral do Estado (PGE) e vai reavaliar licitações em vigência e outras que estejam em curso. Serão alvo do grupo os processos destinados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços.

Após essa reavaliação, caberá ao órgão iniciar a renegociação dos contratos vigentes, com vistas à redução dos preços contratados. A responsabilidade pela renegociação caberá a cada órgão responsável por sua execução. Todos poderão solicitar auxílio do Grupo de Apoio Técnico.

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