Ednilson Aguiar/O Livre
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: plenário vazio em metade das sessões de 2017
Cinco deputados faltaram a mais da metade das sessões deliberativas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no primeiro semestre de 2017, aponta um levantamento realizado pelo LIVRE nas atas publicadas no site do Legislativo.
A falta de deputados em plenário comprometeu quase metade das sessões. Dentre as 62 sessões realizadas, 18 acabaram canceladas por falta do quórum mínimo de oito deputados – foram apenas abertas e encerradas, sem nenhuma atividade.
A ausência dos parlamentares também prejudicou outras 12 sessões, que não reuniram um número suficiente de deputados para votações (mais da metade dos 24 parlamentares). Assim, ficaram limitadas a discursos e apresentação de projetos.
No total, foram 30 sessões em que nenhum projeto de lei foi votado.
Campeões de faltas
O campeão de faltas registradas é o deputado Mauro Savi (PSB), com 41 ausências. Na vice-liderança está Baiano Filho (PSDB), com 39 faltas no período. A medalha de bronze é de Zeca Viana (PDT), com 36 faltas. Em quarto lugar, Romoaldo Junior (PMDB) registra 34 ausências. E fechando o top 5, Guilherme Maluf (PSDB) aparece com 32 faltas.
Na outra ponta do ranking, o parlamentar que menos faltou foi Sebastião Rezende (PSC), com oito ausências no período analisado. Em segundo lugar está José Domingos Fraga (PSD), com nove faltas. Wagner Ramos (PSD) faltou dez vezes no período, enquanto Allan Kardec (PT) faltou 11. O quinto mais presente é o suplente Jajah Neves (PSDB), com 12 ausências no período analisado.
Este ano, Jajah passou um mês fora da Assembleia enquanto o titular Wilson Santos (PSDB) ocupava a cadeira. O tucano deixou o comando da Secretaria de Cidades para retomar o mandato em abril, em meio a rumores de desentendimentos com o suplente e à polêmica votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa. Wilson passou 30 dias na Assembleia e faltou a apenas uma sessão.
Confira o número de faltas de cada deputado estadual no primeiro semestre de 2017:
1º – Mauro Savi (PSB) – 41
2º – Baiano Filho (PSDB) – 39
3º – Zeca Viana (PDT) – 36
4º – Romoaldo Júnior (PMDB) – 34
5º – Guilherme Maluf (PSDB) – 32
6º – Nininho (PSD) – 28
Wancley Carvalho (PV) – 28
8º – Adalto de Freitas (SD) – 23
Eduardo Botelho (PSB) – 23
10º – Dilmar Dal Bosco (DEM) – 22
Janaina Riva (PMDB) – 22
12º – Gilmar Fabris (PSD) – 21
13º – Adriano Silva (PSB) – 19
Leonardo Albuquerque (PSD) – 19
15º – Pedro Satélite (PSD) – 18
16º – Saturnino Masson (PSDB) – 17
Valdir Barranco (PT) – 17
18º – Oscar Bezerra (PSB) – 16
19º – Silvano Amaral (PMDB) – 15
20º – Jajah Neves (PSDB) – 12
21º – Allan Kardec (PT) – 11
22º – Wagner Ramos (PSD) – 10
23º – Zé Domingos Fraga (PSD) – 9
24º – Sebastião Rezende (PSC) – 8
Levantamento
Os dados são fruto de um levantamento da reportagem do LIVRE, que analisou uma a uma as 62 atas das sessões deliberativas deste ano publicadas no site da Assembleia Legislativa. Como nem todas as atas do semestre foram publicadas ainda, os números podem ser maiores.
Foram analisadas todas as sessões deliberativas deste ano, realizadas entre 10 de janeiro e 29 de junho de 2017. Isso inclui sessões ordinárias (realizadas quatro vezes por semana, nas noites de terça e quarta-feira e nas manhãs de quarta e quinta-feira) e extraordinárias (convocadas pelo presidente fora dos horários regimentais, para votar projetos considerados importantes).
Para votar projetos, é preciso que mais da metade, ou seja, 13 dos 24 deputados estaduais, estejam presentes. Para se manter a sessão aberta, mesmo sem nenhuma deliberação, é necessária a presença de um terço da Assembleia, ou seja, oito deputados.
Motivos
Houve casos em que a sessão não ocorreu porque os deputados estavam reunidos, debatendo algum tema polêmico. Foi o que aconteceu na manhã do dia 19 de abril, quando não houve sessão porque os parlamentares discutiam a portas fechadas o relatório da CPI das Obras da Copa, motivo de acaloradas discussões dentro e fora do plenário por causa do impasse sobre a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A Caravana da Transformação, evento realizado pelo governo estadual que leva serviços itinerantes a cidades do interior, também foi motivo de esvaziamento de algumas sessões, já que mobiliza a base de sustentação do governador Pedro Taques (PSDB) e deputados da região.
Durante a caravana realizada em São José dos Quatro Marcos, entre 7 e 17 de março, três sessões não tiveram votação de projetos e uma sequer foi realizada. Na edição de Porto Alegre do Norte, entre 25 de abril e 5 de maio, uma sessão ocorreu sem votação e outras duas não foram realizadas. Durante a edição de Alta Floresta, entre 6 de 16 de junho, duas sessões não ocorreram.
Outro lado
Por meio da assessoria, Mauro Savi afirmou que, apesar das ausências em plenário, se destaca pela produção legislativa. A assessoria afirmou que ele construiu um perfil municipalista e realiza inúmeros trabalhos externos. E destacou que, na última eleição, Mauro Savi foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso.
“Faço mais do que quem vem. Estou entre os três que mais produziu neste ano na Assembleia Legislativa. Quando não estou no parlamento, estou atendendo às demandas de prefeitos, vereadores e população nos municípios”, justificou Savi.
Em nota, Baiano Filho disse que reconhece a importância das atividades plenárias e se empenha para estar presente nas votações de importantes matérias. Porém, afirmou que, devido ao seu perfil municipalista aliado à articulação em Brasília e estados vizinhos, foca a “atuação política/pró-ativa a favor da população”, especialmente nas demandas da região Araguaia, que “ainda carece de grandes investimentos por parte do Estado/União”.
“Cabe destacar ainda a distância percorrida pelo parlamentar para estar presente em vários municípios, dos quais muitos estão localizados a mais de mil quilômetros da capital mato-grossense, necessitando de um dia ou mais para ir e retornar”, diz trecho da nota de Baiano.
A assessoria de Zeca Viana afirmou, por meio de nota, que ele somente deixou de participar das sessões deliberativas “por motivos de interesse coletivo ou de força maior”, e que todas as ausências foram devidamente justificadas, conforme determina o regimento interno. Disse ainda que as faltas “não o impediram de defender os interesses da população mato-grossense.”
“É comum que os deputados visitem as cidades de Mato Grosso para conhecer ‘in loco’ as demandas e necessidades da população, garantindo que os interesses coletivos sejam devidamente representados na Casa de Leis”, disse Viana.
A assessoria de Romoaldo Junior informou que, no período levantado, ele tirou 15 dias de licença para assuntos particulares e teve o salário devidamente descontado. Além disso, houve uma licença médica de 10 dias para tratar problemas cardíacos. Segundo a assessoria, o restante das ausências foram realmente faltas para viajar por suas bases eleitorais.
Na lista de presença das atas consta apenas um dia de licença para o peemedebista, em 26 de abril. A assessoria enviou para a redação do LIVRE o requerimento que comprova a licença para assuntos particulares a partir de 25 de abril. Outros dois memorandos enviados à reportagem justificam a ausência do parlamentar nos dias 29 e 30 de março (ausente em três sessões por problemas de saúde) e em 11, 12 e 13 de abril (ausente em quatro sessões por estar cumprindo agenda com o vice-governador em Alta Floresta).
Em nota, a assessoria de Guilherme Maluf argumentou que as atribuições como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa ocasionalmente o impedem de comparecer às sessões plenárias.
“No entanto o parlamentar tem cumprido rigorosamente suas funções como deputado estadual em defesa dos interesses dos cidadãos mato-grossenses, recebendo diariamente em seu gabinete prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, visitando municípios e apresentando projetos de lei relevantes à sociedade”, diz a nota. A assessoria afirmou, ainda, que o tucano foi o que mais apresentou projetos de lei no mesmo semestre, totalizando 50.
(Colaborou Rodrigo Vargas)
