Mato Grosso

Envolvidos na operação Déja Vu negam esquema de “notas frias”

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Envolvidos na operação Déja Vu negam esquema de “notas frias”
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Deputados e ex-parlamentares estaduais implicados em suposto esquema de “notas frias” para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias no Legislativo Estadual negam envolvimento, mas não deram detalhes de como eram obtidos os comprovantes de pagamento.

Entre os suspeitos estão o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM). Para obter as “notas frias” eles teriam pagado um dízimo, ou seja 10% do valor, para as empresas que simulavam a compra e venda de materiais de papelaria e informática, de acordo com investigação do Ministério Público Estadual.

Também são investigados na operação “Déja Vu”, do MPE, os deputados Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), Zeca Viana (PDT), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV) e o ex-parlamentar José Riva (ex-PSD). O Ministério Público aponta para um desvio de mais de meio milhão de reais.

A assessoria jurídica do agora prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que “todas as prestações de contas do ex-deputado estadual foram realizadas de acordo com o que estabelece a lei”. O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, disse em entrevista à imprensa que o Ministério Público não precisava de mandado para realizar buscas e apreensões no Legislativo. “Podem vir a hora que quiser, a casa está aberta para vocês, eu assumo esse compromisso”.

O deputado Zeca Viana disse, por meio de nota, que está à disposição da Justiça e do Ministério Público para esclarecer os fatos. “A resposta ao Parquet ocorrerá em conformidade e na forma prevista em lei. Sou o que mais busquei a aplicação da lei neste Estado. Sigo à disposição das Instituições”.

O deputado estadual Wancley de Carvalho não atendeu às ligações da reportagem do LIVRE. A assessoria de imprensa do parlamentar Ondanir Bortolini “Nininho” disse que o deputado não vai se posicionar sobre a acusação. Também foi tentado contato com o ex-deputado José Riva, mas sem sucesso.

As supostas fraudes teriam ocorrido entre 2012 a março de 2015. As empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME emitiam notas fiscais de compra de materiais de papelaria e informática e assim justificar os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória.

O MP destaca que em depoimento os empresários investigados Hilton Carlos da Costa Campos, Victor Hugo Alvez, Vinicius Prado Silveira e Gabriel de Oliveira Silveira confirmaram a emissão das notas frias.

“O empresário Hilton Carlos da Costa Campos, dono da HC da Costa Campos e Cia, compareceu à sede do Gaeco onde prestou depoimento confessando sua participação, entre os anos de 2011 e 2015 num esquema criminoso integrado por Vinícios Prado Silveira, à época funcionário da Assembleia Legislativa, que consistia no fornecimento de notas fiscais “frias” (fraudulentas) que simulavam a venda de compra de materiais de consumo de papelaria e informática pela Presidência da AL, e também pelos gabinetes dos então deputados Walter Rebllo, Wagner Ramos, Zeca Viana, Romoaldo Junior, Ondanir Bortolini, Emanuel Pinheiro, Wancley Carvalho e José Riva”.

Para o prefeito de Cuiabá, à época deputado estadual, as quatro empresas investigadas emitiram 13 “notas frias” somando R$ 91,7 mil, sendo R$ 76,4 mil em 2014 e R$ 15,3 mil em 2015.

Operação “Déja Vu”

A operação “Déja Vu” foi deflagrada nesta quinta-feira (02), onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia Legislativa. Os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias.

Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não haviam encontrado nada relativo ao assunto.  Eles são suspeitos de participar de um esquema de confecção de notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias no Legislativo Estadual.

Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação. No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.

A partir de agora, o MPE analisará os documentos para definir os rumos e as medidas a serem adotadas. As investigações buscam a obtenção de provas para apuração dos crimes de associação criminosa, supressão de documentos e peculato.

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