|Terça-feira, 19 Fevereiro 2019
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Energisa terá que pagar R$ 150 mil para esposa de agricultor que levou choque

Trabalhador passava por uma cerca quando o cabo de energia se rompeu durante uma chuva e causou um choque elétrico

COMPARTILHECOMPARTILHE

A empresa concessionária de energia elétrica Energisa foi condenada pela 3ª Vara Cível de Várzea Grande a indenizar em R$ 150 mil, a título de danos morais, a família de um agricultor, que morreu ao sofrer um choque elétrico quando passava por uma cerca que dividia o sítio onde morava.

De acordo com a esposa da vítima, que ajuizou a ação, o caso aconteceu em novembro de 2015, na cidade de Nossa Senhora do Livramento. No dia 14 daquele mês, houve um forte temporal que resultou em “diversas intercorrências na rede de distribuição de concessionária”. Devido ao caso, um cabo de energia elétrica se rompeu e caiu por cima da cerca onde o agricultor passava. Ele apenas foi encontrado morto no dia seguinte.

Na ação, a Energisa alegou que “não contribuiu para a ocorrência do acidente, que deriva exclusivamente de força maior, face o temporal ocorrido no dia”, e afirmou que a cerca construída na propriedade não estava de acordo com normas técnicas.

Ao analisar o caso, porém, o juiz Luis Otávio Pereira Marques não reconheceu o argumento da empresa, considerando que as mesmas normas técnicas citadas por ela determinam outras regras que tampouco foram cumpridas pela Energisa.

“[…] pode-se afirmar que a requerida deixou de cumprir com seu dever de cuidado para com aquele local onde havia rede de distribuição de energia próximo a cerca, dando azo a ocorrência de fatalidade igual a descrita na inicial”, diz trecho do documento.

O juiz considerou ainda que a cerca estava instalada naquela propriedade rural há mais de 50 anos, sendo, portanto, mais antiga que a instalação da rede elétrica. Assim, a empresa deveria ter tido cautela em relação às consequências prováveis da sua obra.

Quanto ao pedido de danos morais, feito pela esposa da vítima, o magistrado afirmou que o dever de indenizar é claro, pois trata-se da perda de um ente familiar. Por isso, foi determinado o pagamento de R$ 150 mil em danos morais.

A Energisa também foi condenada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

Deixe um comentário

Please enter your name here
Please enter your comment!

LINKS PATROCINADOS

DESTAQUES

Bairro Cuiabá História Municípios Policia
MTI e Detran selam termo de compromisso para modernizar sistemas tecnológicos
Denunciada por estudantes, suspeita de fraude nas cotas da UFMT é investigada pelo MPF
Pacientes não conseguem retirar medicamentos na Farmácia de Alto Custo
Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
Ulysses indica juiz à vaga de conselheiro e defende critérios para escolha
MPE vai investigar a distribuição de medicamentos em Cuiabá
Audiências com delatores da Rêmora são adiadas na Sétima Vara Criminal
Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
Madeireiros passam a conviver com período de “piracema” florestal
Produção orgânica e a um preço mais em conta: conheça a Horta Terra Estrela
Mourão, sobre infraestrutura: “Fácil não é; se fosse fácil não seria para nós”
Artes Cênicas Artes Plásticas Artesanato Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia LIteratura Música
Cine Teatro Cuiabá recebe espetáculo sobre conscientização ambiental e patrimônio público
Cuiabá ganha SPA conceito com a assinatura de Guilherme Bravo
Artista plástico de Poxoréu muda o cenário da cidade
Corrupção Economia Eleições Estados Política
Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência
“Melhor programa de governo a ser seguido por um filho é não atrapalhar o pai”
Fiscalização apreende 104 celulares e drogas em presídio de Campos
Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
Prefeitura convoca novos profissionais para creches
MT dobrou número de novos empreendedores em apenas 5 meses
Convocados para vagas de Profissionais Técnicos da Unemat tem até terça para assinar contrato
X