Com a chegada do período chuvoso, a preocupação da direção da Escola Estadual Arlete Maria da Silva, no bairro Asa Bela, em Várzea Grande, triplica. Isso porque, além dos inúmeros problemas que precisam ser resolvidos diariamente pela equipe, e da situação das obras na escola, a coordenação também teme pela segurança dos alunos, uma vez que quatro salas de aula, que funcionam em uma estrutura improvisada, correm o risco de desabar.
A reforma na unidade de ensino começou em 2015, quando a empresa E-Tag Construções e Comércio Ltda Epp venceu a licitação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Segundo a coordenadora da escola estadual, Maria Fernanda Gazeta, desde o início a empresa teria demorado para começar as obras e, em cerca de três anos, pouco fez.
“Eles quebraram aquelas salas de aula para reformar e quebraram todo o ginásio”, explicou a coordenadora à reportagem.
A situação das obras se agravou, porém, devido ao tempo em que ficou paralisada. Ocorreu que, em maio de 2016, a empresa foi alvo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A ação investigou fraudes em licitações e contratos para construções e reformas em unidades de ensino, que teriam começado em outubro de 2015 e envolvido ao menos 23 obras.
Com a investigação, então, as obras na escola, que já não estariam em ritmo acelerado, foram paralisadas. Depois, o governo rescindiu o contrato com as empresas e uma nova licitação foi preparada. Vencedora, a empresa Expectra Serviços Engenharia assumiu a reforma.
Nova empresa, nova paralisação
Conforme a coordenadora da unidade, a direção e a comunidade até chegaram a acreditar que a obra teria fim. Maria Fernanda relatou que, no início, diversos funcionários da construtora foram enviados à escola e três equipes trabalhavam em pontos separados.
No entanto, alegando falta de pagamento, a equipe foi diminuindo o ritmo, até que, há três meses, paralisam a atividade. Os últimos materiais usados pela empresa foram retirados no dia 9 de outubro.
Em ofício encaminhado ao responsável pelo setor de obras da Seduc, bem como à secretária Marioneide Angélica Kliemaschewsk, no dia 10 de outubro, a diretora da escola, Ocilene Célia da Silva Oliveira, pediu um parecer quanto à interrupção da reforma.
[featured_paragraph]Ela escreveu: “[…] quando chove, entra água e fica tudo molhado devido às goteiras e também por entrar água por baixo. Quando venta forte os alunos ficam apavorados com medo de tudo desabar. A comunidade quer saber até quando os alunos ficarão estudando nas condições acimas citadas […]”, diz trecho do documento.[/featured_paragraph]
De acordo com Maria Fernanda, mesmo antes da paralisação das obras, a situação das salas de aula, que seriam improvisadas e já duram quatro anos, também já preocupava. Ofício anterior, datado em 23 de abril e endereçado ao fiscal da obra, informava que um ventilador teria caído durante o horário de aula e, por pouco, não machucou uma aluna.
Consta no documento que “a situação das salas de aula da escola estão cada vez mais insustentáveis devido à reforma, que foi paralisada anteriormente”. A diretora afirmou no ofício que a empresa garantiu priorizar a sala do acontecido durante os trabalhos, mas não teria começado as devidas adequações.
Enquanto esteve na escola, a reportagem do LIVRE comprovou a série de problemas estruturais que foram relatados nos dois ofícios citados, como fiação exposta, salas mofadas e as paredes das salas improvisadas “estufadas”.
Ainda hoje, quatro anos depois do início das obras, as quatro salas que haviam sido destruídas pela primeira empresa continuam destelhadas, sem janelas ou portas. Além disso, o ginásio da unidade de ensino foi demolido e, com isso, os alunos cumprem o horário de educação física no pátio da escola.
Quando o LIVRE chegou, meia dúzia de estudantes jogava pingue-pongue ao lado das salas improvisadas. Uma mini-trave também estava “instalada” no pátio principal para aqueles que optassem pelo futebol.
Outro lado
Em nota, a secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirmou que a obra ainda não foi finalizada, sendo que apenas 10% do pacote foi feito. Segundo a Pasta, isso compreende uma reforma de banheiros e construção de biblioteca.
Segundo a Seduc, um representante do Setor de Obras esteve na escola na manhã desta segunda-feira (5) para conferir as instalações e “não identificou problemas estruturas graves”. No local, apenas teria sido detectado goteiras. A Pasta também informou que nenhum dos documentos encaminhados pela diretora da unidade foi protocolado. Dessa forma, não teriam chegado aos responsáveis.
Abaixo, confira a nota enviada:
Sobre a EE Arlete Maria da Silva, localizada em Várzea Grande, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
1 – A obra contempla reforma geral da cobertura, que passará a ser de telha trapezoidal termoacústica, substituição do madeireiro do telhado por estrutura metálica, troca de forro, pintura geral, troca de piso, execução de uma biblioteca, reforma de banheiros dos alunos, com a construção de vestiários, banheiros para portadores de deficiência e depósito esportivo;
2 – Até o momento, foram executados 10% das obras, sendo a reforma de banheiros e construção da biblioteca e duas medições realizadas;
3 – A quadra poliesportiva também será reformada e as instalações elétricas serão modernizadas. A unidade ganhará novos sistemas de tratamento de efluentes sanitários, bem como uma nova caixa d’água e o sistema de prevenção e combate contra incêndio e pânico;
4 – Além da mudança na estrutura, a Seduc já entregou na escola 152 conjuntos escolares para as salas de aula, que são formados por mesa e cadeira;
5 – A Secretaria destaca ainda que, na manhã desta segunda-feira, uma equipe da secretaria adjunta de Obras da Educação esteve no local e não identificou problemas estruturas graves na unidade escolar e que não há risco para servidores e estudantes, uma vez que os pavilhões que entram em reforma são isolados até o término da obra;
6 – Na mesma vistoria foram identificados problemas nas telhas, o que ocasiona goteiras em determinadas salas. Sobre isso, a Seduc informa que irá notificar a empresa para que tome as providências necessárias o mais rápido possível;
7 – A equipe da adjunta de Obras da Educação garante que está sempre em contato com a gestão da escola e à disposição para esclarecimentos. Porém, afirma que não foram protocolados ofícios, por parte da direção da unidade, na Secretaria e que para que as respostas sejam oficializadas é necessário que a unidade escolar proceda com esses trâmites. Nenhum processo dá seguimento sem o número de protocolo;
8 – Por fim, a Seduc informa que os pagamentos para a empresa contratada estão sendo regularizados e que a construtora deve prosseguir com a obra, conforme cronograma definido.
