O deputado Emanuel Pinheiro Neto foi eleito 1° vice presidente da Comissão de Defesa da Mulher, na Câmara dos Deputados, nesta semana. Ele recebeu 13 votos da Comissão, que é formada por 22 membros. O mandato tem duração de um ano.

Na sessão, o parlamentar destacou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil, afirmando que combater esse mal será a prioridade da comissão. “O Brasil vive praticamente uma epidemia nesse sentido, sendo o quinto País do mundo na violência contra a mulher”, complementou.

Projeto de Lei 1119/2019

Emanuelzinho é autor do projeto de lei que prevê a criação de novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher. “A violência contra mulher é um fenômeno que está nas ruas, no trabalho, escolas, e principalmente dentro de casa, constituindo-se em um desafio a ser vencido”, considerou o parlamentar.

A proposta estabelece algumas medidas com força de lei para que subjetivamente, proteja ainda mais a mulher brasileira, como a utilização de tornozeleira eletrônica, a expedição de mandado de busca e apreensão de armas e a utilização e participação em programas de reeducação psicossocial.

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