Ednilson Aguiar/O Livre
Silval Barbosa
Em acordo de delação premiada com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) afirmou que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado. As informações constam em reportagem veiculada nesta sexta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Conforme o material, Silval apresentou ao Supremo vídeos de deputados recebendo suborno em torno de R$ 80 mil. Conselheiros do Tribunal de Contas também estariam envolvidos, assim como três deputados federais com mandatos em curso. Os senadores Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR) também são citados como beneficiários de vantagens ilícitas, aponta a reportagem.
O acordo de colaboração de Silval foi assinado há cerca de dois meses com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e aguarda homologação do ministro Luiz Fux, do STF. Na quarta (2), o magistrado declarou que a colaboração é “monstruosa”, mas se recusou a dar detalhes.
Silval governou Mato Grosso de 2010 a 2014. Ele foi preso em 2015 na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do Estado. Desde junho, porém, encontra-se em prisão domiciliar, após se comprometer a colaborar com a Justiça e a devolver R$ 46 milhões.
Na delação, segundo a Folha, Silval mencionou também uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.
O tema, pontua a Folha, também foi abordado por outro delator do caso, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva.
Riva afirmou que Maggi autorizou o pagamento de cerca de R$ 260,6 milhões em precatórios para a construtora Andrade Gutierrez. O objetivo, segundo ele, seria abastecer um esquema de compra de apoio de parlamentares.
“Afirmação criminosa”
Em nota, o ministro Blairo Maggi ressalta que “causa estranheza e indignação que possíveis acordos de colaboração, muitos ainda não homologados, coloquem em dúvida a credibilidade e a imagem de figuras públicas que tenham exercido com retidão, cargos na administração pública”. “Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para obstruir a justiça ou atrapalhar as investigações. Essa afirmação é mentirosa, leviana e criminosa”.
A respeito dos pagamentos de precatórios à Andrade Gutierrez, o ministro relata que o procedimento foi “absolutamente legal, com atuação dos órgãos consultivos da estrutura do governo do Estado de Mato Grosso”.
Ele disse que “nunca participou de qualquer reunião com fins espúrios, seja como governador ou em qualquer outra função que já desempenhei nas iniciativas públicas ou privadas”. Maggi ressalta que “jamais utilizou de meios ilícitos na relação entre o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”, pois “sempre respeitou o papel constitucional das instituições”.
Por meio da assessoria, o senador Wellington Fagundes disse que desconhece o conteúdo da delação de Silval e que por essa razão não irá tecer comentários a respeito do assunto.
Procurado, o senador Cidinho Santos afirmou estar “surpreso” em ter tido o nome citado. “Como não tenho conhecimento do conteúdo para saber em qual circunstâncias fui citado, não tem como nem me defender. O que posso garantir é que não participei do governo Silval e também nunca me envolvi em qualquer negócio com ele”, relatou.
A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado, por meio das respectivas assessorias, informaram que não irão se manifestar.
