Em suas alegações finais, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato ocupado atualmente pelo senador José Medeiros (Podemos). A ação trata de uma suspeita de fraude na ata da convenção que colocou Medeiros como suplente do mandato que era ocupado por Pedro Taques (PSDB) – e que deixou o cargo para ser governador a partir de 2015.
O juiz eleitoral Ulisses Rabaneda dos Santos, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deu um prazo de cinco dias para que as partes possam se manifestar. A intimação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE nesta quarta-feira (30).
Baseada em uma denúncia de fraude na ata, a ação tenta cassar o mandato iniciado por Taques em 2010 – o caso teve início em julho daquele ano.
A ata de registro da candidatura a uma das vagas no Senado naquelas eleições tinha Pedro Taques como cabeça de chapa, Zeca Viana (PDT) como 1º suplente e Paulo Fiúza (PV) como 2º suplente.
Depois que Zeca Viana desistiu para disputar – e vencer – uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Paulo Fiúza teria subido para 1º suplente, com a entrada de José Medeiros como 2º suplente. A suposta fraude teria invertido a ordem, fazendo com que Medeiros assumisse a suplência antes de Paulo Fiúza.
Anteriormente, o senador José Medeiros afirmou que se sente tranquilo, disse confiar na Justiça e que continua fazendo seu trabalho de senador normalmente. O mandato questionado nesta ação terá novo ocupante, escolhido nas eleições de outubro deste ano.