|Segunda-feira, 18 Março 2019

Blogs & Colunas

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

E segue o baile

COMPARTILHECOMPARTILHE

A posse de Guilherme Maluf, ao contrário do que muitos pensam, ainda está longe de ter um desfecho. Muita água ainda vai passar pelo rio Cuiabá até que a situação seja resolvida de direito.

A rapidez com que a situação foi definida surpreendeu a todos. Da decisão judicial de não aceitar, liminarmente, a suspensão da posse, deixando a decisão por conta da Assembléia Legislativa, com apoio de 18 dos senhores deputados, e do governador Mauro Mendes, fez com que Guilherme Maluf tomasse posse em menos de 24 horas. Uma demonstração cabal de que a pressa está muito longe da perfeição.

Foi uma posse – acreditem – com apenas 17 minutos de duração que, além da falta dos tradicionais discursos, teve também a ausência de 3 Conselheiros e do Procurador de Contas do órgão. Algo inusitado e vexatório e praticamente às escondidas.

Existe pela frente um longo caminho a ser percorrido. Até agora, todas as decisões judiciais foram concedidas em caráter liminar, sem decisão nenhuma de mérito, ou seja, nada resolvido por definitivo.

Um Agravo Regimental já foi proposto pelo Ministério Público para que o mérito seja discutido no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, recentemente criado, composto por 13 desembargadores,

com transferência de competências, por delegação do Tribunal Pleno, cuja decisão será passível de recurso ao STJ.

Há, ainda, uma Representação de Natureza Externa, também proposta pelo Ministério Público ao TCE sobre a ilegalidade do ato de nomeação e cobrando providências, sendo relator o Conselheiro-Corregedor, Isaías Lopes da Cunha, que, inexplicavelmente, como a fazer parte da trama, ainda não apresentou relatório para ser apreciado.

Resumindo: ainda levará algum tempo para que Guilherme Maluf consiga sair vitorioso da travessia a que se propôs para ter, em definitivo, uma cadeira de Conselheiro Titular no Tribunal de Contas de Mato Grosso para ser chamada de sua. A depender da vontade expressa pelo Ministério Público, tal fato não ocorrerá.

Pelos lados do Paiaguás, apesar de haver uma expectativa favorável na recuperação das finanças do Estado, o governo, ainda, está longe de demonstrar a transparência que tanto alardeou durante a campanha. Tanto o Fiplan quanto o Portal da Transparência continuam fora do ar, o que impede o acesso aos números de arrecadação e gastos efetuados, apesar de já transcorridos quase 90 dias do início da nova gestão.

Preocupa, também, em relação à gestão estadual que não se tem, até agora, nenhuma indicação do que se está planejando para Mato Grosso em termos de futuro. Não se sabe que políticas públicas serão implementadas para industrialização e geração de emprego e renda. À ZPE de Cáceres vai ser mesmo dada a prioridade necessária? O Turismo em Mato Grosso será tratado como um Projeto de Estado e não apenas ações de um governo? São duvidas que facilmente poderiam ser dirimidas.

Fato importante desta semana e que merece registro, foi a decisão do juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá, atendendo pedido da defesa dos réus coronel Evandro Lesco e cabo Gerson Luiz Ferreira Junior, em adiar o julgamento da ação penal do caso conhecido como Grampolândia Pantaneira, que estava previsto para os dias 20, 21 e 22 deste mês, para 14, 15 e 16 de agosto, em função de solicitação de reinterrogatório dos mesmos, já marcados para os dias 16 e 17 de julho. Vem, por aí, ao que parece, nitroglicerina pura e Pedro Taques deve estar de orelha em pé com a possível delação premiada de ambos.

E assim seguem os dias na Terra de Rondon. O título do artigo passado, “O que acontece em Vegas, fica em Vegas”, nem sempre é verdadeiro e os segredos mais sórdidos são, aos poucos, revelados.

…………………………………………………………..

*Ricarte de Freitas é advogado, analista político e ex-parlamentar estadual e federal

COMENTÁRIOS

  1. Dr. Ricarte, sempre com seu pensamento critico didático. Didático porque tem muito a ensinar.
    Crítico porque também tem muito a ensinar.
    Não lhe falta alunos nesse meio, o duro são eles aceitarem ; que estão precisando e mais duro ainda assumir sua ignorância

Deixe um comentário

Please enter your name here
Please enter your comment!

LINKS PATROCINADOS

DESTAQUES

X