|Domingo, 24 Março 2019
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

Presidente estuda também facilitar porte de arma

COMPARTILHECOMPARTILHE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele,  o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde, é com muito orgulho e satisfação q vejo Bolsonaro e seus ministros lutando pelo bem do cidadão de bem,e nada mais justo que o cidadão de bem poder defender a sua vida,a vida da sua família e do seu patrimônio,sou vigilante de uma empresa de segurança privada na cidade de Uberaba MG,e também não acho certo eu ficar armado 12 horas no meu plantão de serviço e quando dar meu horário de ir embora eu me desarmo e vou pra minha casa sem proteção nenhuma,sem chance de defesa nenhuma até por as vezes com fatos do decorrer do meu serviço, então eu espero e tenho a certeza que ele tbm irá flexibilizar o porte de arma para nós da segurança privada tbm,que somos maiores q as forças policiais e as forças armadas,maior q eu falo em números e contribuímos e muito para segurança do país obrigado e fica a dica.

  2. TAMBÉM CORDO…..
    SE O BANDIDO DESCONFIAR QUE TAMBÉM TO ARMADO VAI PENSAR DUAS VEZES ANTES DE QUERER MI ASSALTAR. COM SER TESA…..

  3. Boa tarde, acabei de ver a notícia que poderá ser liberado a posse de arma para o cidadão de bem.eu concordo e acho ótimo, porque só os bandidos estão armados? eu trabalho na área de segurança armada e tenho porte de arma em serviço e quero que o meu porte de arma seja estendido para rua também.porque eu trabalho doze horas armado e no fim do expediente eu vou para casa totalmente inseguro porque a arma fica no trabalho.

Deixe um comentário

Please enter your name here
Please enter your comment!

LINKS PATROCINADOS

DESTAQUES

Bairro Cuiabá História Municípios Policia
Acidente entre três motos e um carro deixa dois mortos na manhã deste domingo
Professores preferem escolas militares: “aqui a gente consegue trabalhar”
Em menos de uma semana, quatro ameaças a escolas mato-grossenses são investigadas
Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
Vídeo: produtor denuncia índios por incêndio em ponte recém-construída
Chapada dos Guimarães: uma cidade travada pelas brigas políticas
Crimes de corrupção ativa e passiva podem ser julgados pelo Tribunal do Júri
Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
Ministério vai implantar processo digital na Comissão Especial de Recursos do Proagro
Baixa pressão pode formar um ciclone tropical no litoral da BA e norte do ES
Brasil exportará gado vivo para o Cazaquistão
Artes Cênicas Artes Visuais Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia Literatura Moda Música
Professoras encontram ferimento em ânus de bebê e denunciam; confira as mais lidas da semana
Festival Internacional Pequeno Cineasta abre inscrições para 8ª edição
Procurando algo na Netflix? confira a 2ª temporada de The OA e outros lançamentos
Corrupção Economia Eleições Estados Política
Bolsonaro discute reforma da Previdência com Major Vitor Hugo
Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados
Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério
Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
Confira 10 concursos com vagas abertas e salários que pagam até R$ 18 mil
Startup criada em MT ajuda pais e mães e a encontrarem a babá certa
Prefeitura de Cuiabá convoca mais aprovados em concurso da Educação
X