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As demandas do agro e o novo presidente

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As demandas do agro e o novo presidente
Foto: Abapa

Não há mais dúvidas em relação à importância do setor agropecuário para o Brasil. São diversas as evidências. Os seguidos recordes de produção alcançados pelos produtores de fibras, grãos e carnes; o ritmo crescente de exportações que garantem o equilíbrio de nossa balança comercial; o fornecimento de alimentos para a população, além da produção de matéria-prima para as indústrias têxtil e de confecção doméstica e internacional – a última é a que mais emprega no país). Isso tudo tem como resultado a geração de empregos, renda e desenvolvimento para o país e, em especial, para os estados diretamente envolvidos com o agro, como Mato Grosso.

[featured_paragraph]Nosso Estado está em permanente ascensão: é o maior produtor brasileiro de algodão (com aproximadamente 1,3 milhão de toneladas de pluma produzidas na safra 2017/18), líder na produção de soja e milho, além de ser o dono do maior rebanho bovino do país. Contudo, apesar de exibir números expressivos, Mato Grosso ainda se esforça para ser ouvido nos centros políticos do poder, em Brasília e nas principais metrópoles.[/featured_paragraph]

Nos últimos anos, vimos ampliando nossa representação política na capital federal. Os maiores instrumentos foram a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), do qual sou 1º vice-presidente. Porém nem sempre somos compreendidos em nossa busca por mais tecnologias e meios para manter os recordes de produção, de forma sustentável, o que inclui os pilares social e do meio ambiente, além da remuneração justa para os produtores.

A eleição de um novo presidente da República é um momento único para defendermos uma pauta prioritária, elaborada por nós, representantes da Associação Mato-grossense dos produtores de Algodão (Ampa), junto com as lideranças de outras cadeias produtivas. Essa pauta inclui temas ligados ao meio ambiente, à regularização fundiária, aos gargalos de infraestrutura e logística, à demarcação das terras indígenas e aos critérios de avaliação dos defensivos rurais. Ela também engloba questões ligadas ao mercado internacional e à política nacional de assistência técnica e extensão rural.

Em relação à infraestrutura, nosso pleito inclui a necessidade do aumento de crédito para financiar a construção de armazéns. Outro tema que merece especial atenção do novo Governo é a política do preço mínimo do transporte rodoviário de cargas, que ganhou relevância maior com a greve dos caminhoneiros do primeiro semestre. Somos favoráveis à prevalência das leis de mercado e contra qualquer tabelamento dos preços dos fretes.

Quanto ao meio ambiente, pedimos prioridade para a votação do PL nº 3.729 de 2004 e do PLS 168 de 2018, cuja aprovação dará maior celeridade aos processos de licenciamento ambiental, além de isentar atividades e empreendimentos agrícolas e de pecuária extensiva. Também trará benefícios diretos aos produtores, como maior rapidez na construção de estradas e infraestrutura básica, e menos burocracia para regularização das atividades agropecuárias.

Outro item prioritário é a revogação dos decretos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de reforma agrária, editados no final do Governo Dilma Rousseff. Também reivindicamos que seja sustada a Instrução Normativa 02/2015, que dá à Fundação Nacional do Índio (Funai) a possibilidade de fazer exigências absurdas nos processos de licenciamento ambiental do qual participa acarretando insegurança jurídica e maior morosidade.

Finalmente, esperamos que o novo Presidente da República dê atenção especial a uma questão muito importante para nós, produtores de algodão, que bancamos custos de produção cada vez mais altos para enfrentar o crescente número de pragas e patógenos causadores de doenças que colocam em risco o futuro de nossa atividade. Queremos garantir que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) paute na ciência e em estudos técnicos confiáveis suas decisões sobre a reavaliação de defensivos agrícolas sem substituto equivalente para o mesmo fim no Brasil, e não aja estimulada por organismo internacionais e estudos de metodologia questionável.

Todas essas questões são fundamentais para que o setor produtivo rural continue sendo uma das forças motrizes do Brasil. Para isso, contamos que este Governo que assumirá em 1º de janeiro de 2019 esteja aberto ao diálogo e valorize as lideranças agrícolas, que jamais se negaram a dar sua contribuição para termos um País forte e reconhecido mundialmente por seu potencial produtivo e sua capacidade de produzir com responsabilidade.

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