A situação caótica das finanças do Estado está sendo desnudada a cada dia. Os números que todos temiam, mas não imaginavam em qual intensidade, são estarrecedores.
Com um déficit de quase R$ 4 bilhões, o Estado de Mato Grosso está em situação financeira e fiscal quase irrecuperável. É preciso arrancar sangue, suor e lágrimas, como disse Sir Wiston Churchill, comandante inglês, ao assumir o governo do Reino Unido em 1940, frente à ameaça da invasão nazista. O sacrifício exigido será de toda a sociedade mato-grossense
Mauro Mendes parece disposto a isso. Parecer, no entanto, não significa realizar. A tal da transparência na divulgação dos dados do Estado ainda, de fato, não aconteceu: Os portais FIPLAN e TRANSPARÊNCIA estão “zerados” e o cidadão quer saber como estão se comportando as finanças, como anda a arrecadação e despesas diárias, entretanto dados reais para mostrar as finanças do estado não estão claramente mostrados.
Não há menor dúvida de que as mensagens encaminhadas à Assembléia Legislativa são corajosas e necessárias. Não seriam muitos outros governadores que se proporiam a “domar o boi pelo chifre”, como Mauro promete fazer.
Novo FETHAB e RGA receberam pedido de urgência e já foram aprovados em primeira votação. À reforma administrativa foi dado o pedido de vistas à deputada Janaína Riva e deve ser votada na próxima semana.
O decreto de calamidade financeira, editado pelo governador, que estabelece diretrizes para o controle, reavaliação e contenção das despesas no Executivo, e que pelo texto, prioritariamente, caberá ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo, realizar as transferências constitucionais e legais aos municípios e ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além do repasse de duodécimos aos poderes e instituições, bem como pagamento de precatórios e obrigações tributárias e previdenciárias, com prioridade aos salários, será votado nesta terça-feira. Os olhos estarão todos voltados para o legislativo.
Os fornecedores que já estão à míngua deverão renegociar os seus contratos. Muitos não sobreviverão e, pior, temem um novo calote como lhes foi aplicado pelo governo Pedro Taques, contemplando apenas os seus apaniguados.
O clima gerado pelas decisões adotadas pelo governo geram muita insatisfação e descontentamento, como não poderia deixar de ser diferente. Isso, no entanto, não justifica a verdadeira baderna promovida por alguns servidores durante a votação do RGA na Assembléia Legislativa.
Lá, embora não seja vista por muitos como exemplo de atuação, não é também a “casa da mãe Joana”, onde qualquer um se sinta no direito de afrontar o andamento dos trabalhos. O gás de pimenta utilizado por servidores para impedir a votação e pressionar os deputados é algo inominável. Medidas urgentes precisam ser tomadas para coibir novos abusos.
O servidor público de Mato Grosso precisa, sim, ser respeitado. É direito de cada um deles o protesto democrático contra quaisquer medidas que afrontem suas conquistas. Não devemos nos esquecer, porém, que a progressão de seus vencimentos ao longo dos últimos anos, graças, inclusive a irresponsabilidade de governos anteriores, foi além da capacidade do Estado, sendo causa, mas não única, do descontrole financeiro do Estado.
Já começam a “pipocar” artigos acusando Mauro de, antes de defender o interesse do Estado, estar fazendo uma grande jogada midiática – e isso ele conseguiu com sucesso, com destaque em todo o noticiário nacional – deixando, entretanto, de dar as respostas necessárias a questionamentos levantados. Daí, será de fundamental importância que a Comunicação do governo, entregue ao competente e experiente jornalista Mauro Carvalho entre imediatamente em campo para desarmar as “bombas” montadas por aqueles que se baseiam na tese da “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Enfim, tropeços existem de todos os lados. Mudanças bruscas sempre causam transtornos, como o caso do filho do presidente Bolsonaro que enreda cada vez mais o governo, sem uma resposta contundente, em uma possível queda de credibilidade que poderá refletir, negativamente, em todas ações que estarão sendo anunciadas em Davos, onde Bolsonaro é a grande estrela deste ano.
Apenas para não deixar sem registro, a manifestação de vontade do ministro Paulo Guedes e exigir dos Tribunais de Contas Estaduais e dos governos, por quê a situação de descalabros daqueles que vão de pires na mão ao governo federal chegou a tal descalabro, não deixa de ser um conforto de saber que se poderá conhecer com detalhes os rumos da irresponsabilidade. TCE-MT e Pedro Taques estão, com certeza com as barbas de molho. Biografias construídas com muito esforço irão por terra, irrecuperavelmente.
A esperança continua. Lá e cá. Resta apenas que as correções de rumo sejam feitas no menor tempo possível, para o bem de Mato Grosso e do Brasil. E quatro anos é muito tempo para que se possa, de novo, tentar recuperar a esperança.
* RICARTE DE FREITAS é advogado, analista político e ex-parlamentar estadual e federal
