09 de outubro de 2017 - 17:25

Sem suplementação, Câmara exonera 460 servidores

Documento foi assinado na tarde desta segunda-feira pelo presidente da Casa, Justino Malheiros

da Redação

Ednilson Aguiar/O Livre

Emanuel Pinheiro

O presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), determinou na tarde desta segunda-feira (9/10) a demissão de 460 servidores da Casa devido ao impasse envolvendo o repasse de R$ 6,7 milhões da Prefeitura para os parlamentares. Segundo o presidente, sem essa verba, não seria possível garantir o pagamento dos funcionários. 

Segundo nota emitida pela assessoria do presidente da Casa, a demissão em massa foi necessária para que eles estivessem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), só deve definir na terça-feira (10) como fará a nova suplementação à Câmara de Vereadores. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien, o prefeito pretende se reunir com o Ministério Público Estadual (MPE) antes de definir se fará a transferência por meio de um decreto, ou projeto de lei.

A dúvida, segundo o secretário, tem como base o posicionamento dos próprios vereadores durante a reunião ampliada para tratar desse assunto, realizada na última sexta-feira (6). Na oportunidade, alguns parlamentares se posicionaram contra um projeto de lei.

A Câmara esperava receber R$ 5,7 milhões que, de acordo com Justino Malheiros, seriam necessários para pagar os salários dos servidores até o final do ano. Sem o dinheiro, as exonerações ocorreram para que o Legislativo não supere o limite de 70% de seu orçamento com gastos com folha de pagamento, o que iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O valor “original” da suplementação era de R$ 6,7 milhões. O valor chegou a ser repassado pelo prefeito, mas o decreto foi anulado por determinação da Justiça. O motivo foram duas ações populares que questionaram a transferência devido ao fato de ela ter ocorrido dois dias após a maioria dos vereadores se negar a assinar uma CPI contra Emanuel Pinheiro.

 

 

Reprodução

Demissão de servidores na Câmara

02 Comentário(s)

Mazoel - 10.10.2017

E o irmão do Justino Malheiro, o Júlio Malheiro continuará como Adjunto de Obras? E a filha do Justino Malheiros ainda está na folha de pagamento da Prefeitura? Tudo Isso não é Nepotismo cruzado? (vou botar o link no final do que afirmo) . As leis no Brasil só funcionam para os pobres, Brasil é o País das elites! Também é interessante um jornalismo investigativo para saber a porcentagem de pessoas do povo que vende o voto, pois eu realizo trabalhos voluntários pela igreja e observo que a cada 5 moradores que converso sobre a situação eles acabam escapando que procuram levar vantagem em época de eleição, desse modo é muito difícil melhorar o país, pois continuaremos reelegendo políticos profissionais, quando não a família deles, a elite é perversa só pensa no próprio umbigo, eu estudei na UFMT nos idos da década de 80, e fui o único aluno pobre. lá em contrapartida tinha alunos netos de ex governadores, filho de ex Prefeito, filhos de grandes empresários, filhos de Deputados, enfim a burgesia é que fazia UFMT, pois tinha o papai para pagar cursinho, tinha todas as condições para estar onde estavam, coisa que eu nunca tive! mas o pior: eles não aceitam quando o filho de um pobre ascende com conhecimentos e entra o famoso QI (QUEM INDICA), e continuamos nessa! Eu não defendo nenhum partido, nenhuma ideologia, aliás minha ideologia é substituição, deveríamos substituir todos os políticos! a solução está nas mãos do povo através do voto! somos responsável por elegermos políticos que tafuam dinheiro no bolso, pois elegemos eles 28 anos, quando elegemos (sempre foi candidato da elite sim senhor!) e reelegemos políticos aposentados com gordos recursos, quando se corrompem somos também culpados! Pois queremos gasolina na época da políticas, quantos vendem o voto? fora os que querem cargos! LINK 1) http://www.rdnews.com.br/executivo/malheiros-mantem-filho-como-secretario-adjunto-na-prefeitura-de-cuiaba/79972 ; LINK 2) http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=435335

Marcos - 09.10.2017

Se fechar as portas não vai fazer diferença nunhuma. Bando de chupim !!!!